O que se sabe sobre o caso que levou Janja a defender o bloqueio do Discord no Brasil

A defesa feita pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, para que o Discord seja bloqueado no Brasil ganhou repercussão após a investigação da morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul.

Segundo a Polícia Civil, a jovem foi induzida por integrantes de um grupo criminoso que atuava na internet a praticar automutilação e tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma.

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Reação do Governo Federal 

O caso provocou uma reação do governo federal. Durante a cerimônia de sanção da lei que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes no ambiente digital, realizada nesta quinta-feira (6), Janja afirmou que é preciso "bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma" e defendeu que o Judiciário determine a retirada da plataforma do ar.

De acordo com a Folha, na sequência, o advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre o caso para subsidiar uma eventual ação judicial contra a empresa.

Como ocorreu o caso

Conforme a Folha, as investigações tiveram início após a morte da adolescente, registrada em 22 de julho, em Naviraí, no Mato Grosso do Sul.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi aliciada por integrantes de uma organização criminosa que atua em plataformas digitais e convencida a transmitir, ao vivo, cenas de automutilação e o próprio suicídio.

A transmissão teria sido acompanhada por mais de 200 pessoas.

Segundo os investigadores, o episódio não foi um caso isolado. A polícia aponta a existência de grupos organizados que recrutam adolescentes pela internet para submetê-los a violência psicológica, desafios extremos, automutilação e, em situações mais graves, indução ao suicídio.

O que a polícia investiga

Na última terça-feira (4), a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul deflagrou a Operação Lívia para identificar os responsáveis pelo aliciamento da adolescente.

Foram cumpridos sete mandados judiciais — seis de busca e apreensão contra adolescentes e um de prisão contra um investigado adulto — nos estados de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Pará.

A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), vinculado à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Apreensão de equipamentos 

Computadores, celulares e outros equipamentos eletrônicos apreendidos passarão por perícia para identificar novas vítimas e outros integrantes da organização criminosa.

As investigações apontam que o grupo utilizava manipulação psicológica, chantagem e desafios violentos para controlar crianças e adolescentes recrutados pela internet. A polícia também apura a participação dos investigados em outros crimes praticados no ambiente digital.

Qual é a relação do Discord

Segundo o Ministério da Justiça, parte dos crimes investigados ocorreu em servidores do Discord e também em canais do Telegram.

No caso da adolescente de 13 anos, a transmissão da morte aconteceu dentro do Discord, o que levou o governo federal a questionar os mecanismos de proteção da plataforma para usuários menores de idade.

A Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça informou a Folha que nenhum dos perfis que acompanhavam a transmissão teve a idade verificada pela plataforma. Para o governo, isso evidencia falhas nos sistemas de proteção previstos na legislação brasileira para crianças e adolescentes.

Por que o caso reacendeu o debate sobre o bloqueio da plataforma

Ao defender o bloqueio do Discord, Janja afirmou que a plataforma não estaria sendo utilizada apenas para crimes contra crianças e adolescentes, mas também para práticas criminosas envolvendo mulheres.

A declaração foi feita durante a cerimônia de sanção da nova lei que en durece as penas para crimes sexuais praticados contra menores de idade na internet.

Após a manifestação da primeira-dama, o advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai analisar as informações produzidas pelo Ministério da Justiça para avaliar a adoção de medidas judiciais contra a plataforma.

Até o momento, porém, não há decisão judicial determinando o bloqueio do Discord no Brasil.