Política
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a PEC nº 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. O texto passou em primeiro e segundo turno com 344 votos favoráveis e 133 contrários. A medida gera debates sobre imunidade parlamentar e limites para investigações.
A proposta determina que qualquer investigação ou prisão de deputados e senadores só poderá ocorrer com autorização do Congresso. Além disso, presidentes nacionais de partidos com representação parlamentar seriam julgados diretamente pelo STF.
Com a aprovação na Câmara, o texto segue para análise do Senado, onde poderá ser alterado ou confirmado integralmente, segundo o Metrópoles.
A PEC da Blindagem redefine a relação entre Legislativo e Judiciário, protegendo parlamentares e líderes partidários de ações judiciais sem aprovação prévia do Congresso.
Críticos afirmam que a medida pode enfraquecer mecanismos de fiscalização, enquanto defensores defendem a independência do Parlamento.
Agora, o Senado será responsável por avaliar o texto final, podendo propor mudanças ou validar a proposta. A tramitação será acompanhada de perto por partidos, especialistas e sociedade civil.
A aprovação na Câmara já demonstra a força política dos governistas, evidenciando polarização e debates acirrados sobre a PEC.
A lista completa de deputados que apoiaram a PEC é extensa, incluindo:
AJ Albuquerque (PP-CE)
Acácio Favacho (MDB-AP)
Adail Filho (Republicanos-AM)
Adilson Barroso (PL-SP)
Adolfo Viana (PSDB-BA)
Adriano do Baldy (PP-GO)
Afonso Hamm (PP-RS)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Alberto Fraga (PL-DF)
Albuquerque (Republicanos-RR)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Alex Manente (Cidadania-SP)
Alexandre Guimarães (MDB-TO)
Alfredinho (PT-SP)
Aliel Machado (PV-PR)
Aline Gurgel (Republicanos-AP)
Allan Garcês (PP-MA)
Altineu Côrtes (PL-RJ)
Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
Amanda Gentil (PP-MA)
Amaro Neto (Republicanos-ES)
Ana Paula Leão (PP-MG)
André Abdon (PP-AP)
André Fernandes (PL-CE)
André Ferreira (PL-PE)
André Figueiredo (PDT-CE)
Andreia Siqueira (MDB-PA)
Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
Antonio Andrade (Republicanos-TO)
Antonio Carlos R. (PL-SP)
Antônio Doido (MDB-PA)
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
Arthur Lira (PP-AL)
Arthur O. Maia (União-BA)
Átila Lira (PP-PI)
Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Bacelar (PV-BA)
Bebeto (PP-RJ)
Benes Leocádio (União-RN)
Beto Pereira (PSDB-MS)
Beto Richa (PSDB-PR)
Bia Kicis (PL-DF)
Bibo Nunes (PL-RS)
Bruno Farias (Avante-MG)
Bruno Ganem (Podemos-SP)
Cap. Alberto Neto (PL-AM)
Capitão Alden (PL-BA)
Carla Dickson (União-RN)
Carlos Gaguim (União-TO)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Caroline de Toni (PL-SC)
Castro Neto (PSD-PI)
Cb Gilberto Silva (PL-PB)
Cel. Chrisóstomo (PL-RO)
Célio Silveira (MDB-GO)
Celso Russomanno (Republicanos-SP)
Cezinha Madureira (PSD-SP)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Clarissa Tércio (PP-PE)
Claudio Cajado (PP-BA)
Cleber Verde (MDB-MA)
Cobalchini (MDB-SC)
Coronel Assis (União-MT)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Coronel Meira (PL-PE)
Coronel Ulysses (União-AC)
Covatti Filho (PP-RS)
Da Vitoria (PP-ES)
Dal Barreto (União-BA)
Damião Feliciano (União-PB)
Dani Cunha (União-RJ)
Daniel Agrobom (PL-GO)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Daniel Freitas (PL-SC)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Danilo Forte (União-CE)
Danrlei (PSD-RS)
David Soares (União-SP)
Dayany Bittencourt (União-CE)
Def. Stélio Dener (Republicanos-RR)
Del. Éder Mauro (PL-PA)
Del. Fabio Costa (PP-AL)
Del. Matheus L. (União-PR)
Delegada Ione (Avante-MG)
Delegado Bilynskyj (PL-SP)
Delegado Caveira (PL-PA)
Delegado Marcelo (União-MG)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Detinha (PL-MA)
Diego Andrade (PSD-MG)
Diego Coronel (PSD-BA)
Diego Garcia (Republicanos-PR)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Dilvanda Faro (PT-PA)
Dimas Fabiano (PP-MG)
Domingos Sávio (PL-MG)
Doutor Luizinho (PP-RJ)
Dr Fernando Máximo (União-RO)
Dr Victor Linhalis (Podemos-ES)
Dr. Frederico (PRD-MG)
Dr. Ismael Alexand (PSD-GO)
Dr. Jaziel (PL-CE)
Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
Dr.Zacharias Calil (União-GO)
Dra. Alessandra H. (MDB-PA)
Danilo Forte (União-CE)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Eli Borges (PL-TO)
Elmar Nascimento (União-BA)
Ely Santos (Republicanos-SP)
Evair de Melo (PP-ES)
Fábio Schiochet (União-SC)
Fábio Teruel (MDB-SP)
Fausto Pinato (PP-SP)
Fausto Santos Jr. (União-AM)
Felipe Becari (União-SP)
Felipe Carreras (PSB-PE)
Félix Mendonça Jr (PDT-BA)
Fernanda Pessôa (União-CE)
Fernando Coelho (União-PE)
Fernando Monteiro (Republicanos-PE)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Filipe Barros (PL-PR)
Filipe Martins (PL-TO)
Flávio Nogueira (PT-PI)
Florentino Neto (PT-PI)
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
Fred Costa (PRD-MG)
Fred Linhares (Republicanos-DF)
Gabriel Mota (Republicanos-RR)
Gabriel Nunes (PSD-BA)
General Girão (PL-RN)
General Pazuello (PL-RJ)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Geraldo Resende (PSDB-MS)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Giacobo (PL-PR)
Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
Gilberto Nascimento (PSD-SP)
Gilvan da Federal (PL-ES)
Giovani Cherini (PL-RS)
Gisela Simona (União-MT)
Greyce Elias (Avante-MG)
Guilherme Uchoa (PSB-PE)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)
Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Helena Lima (MDB-RR)
Helio Lopes (PL-RJ)
Henderson Pinto (MDB-PA)
Hercílio Diniz (MDB-MG)
Hildo Rocha (MDB-MA)
Hugo Leal (PSD-RJ)
Hugo Motta (Republicanos-PB)
Igor Timo (PSD-MG)
Ismael (PSD-SC)
Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL)
Jadyel Alencar (Republicanos-PI)
Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)
Jefferson Campos (PL-SP)
Jilmar Tatto (PT-SP)
João Cury (MDB-SP)
João Maia (PP-RN)
Joaquim Passarinho (PL-PA)
Jonas Donizette (PSB-SP)
Jorge Braz (Republicanos-RJ)
Jorge Goetten (Republicanos-SC)
José Medeiros (PL-MT)
José Nelto (União-GO)
José Priante (MDB-PA)
José Rocha (União-BA)
Josimar Maranhãozi (PL-MA)
Josivaldo JP (PSD-MA)
Julio Arcoverde (PP-PI)
Júlio Cesar Ribeir (Republicanos-DF)
Julio Lopes (PP-RJ)
Juninho do Pneu (União-RJ)
Junio Amaral (PL-MG)
Junior Lourenço (PL-MA)
Júnior Mano (PSB-CE)
Juscelino Filho (União-MA)
Kiko Celeguim (PT-SP)
Lafayette Andrada (Republicanos-MG)
Lêda Borges (PSDB-GO)
Leo Prates (PDT-BA)
Leur Lomanto Jr. (União-BA)
Lincoln Portela (PL-MG)
Lucas Ramos (PSB-PE)
Luciano Amaral (PSD-AL)
Luciano Bivar (União-PE)
Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ)
Luis Tibé (Avante-MG)
Luisa Canziani (PSD-PR)
Luiz Carlos Busato (União-RS)
Luiz F. Vampiro (MDB-SC)
Luiz Fernando (PSD-MG)
Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ)
Lula da Fonte (PP-PE)
Magda Mofatto (PRD-GO)
Marangoni (União-SP)
Marcelo Álvaro (PL-MG)
Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Marcio Alvino (PL-SP)
Márcio Biolchi (MDB-RS)
Márcio Honaiser (PDT-MA)
Márcio Marinho (Republicanos-BA)
Marcos A. Sampaio (PSD-PI)
Marcos Pereira (Republicanos-SP)
Marcos Pollon (PL-MS)
Marcos Soares (União-RJ)
Marcos Tavares (PDT-RJ)
Maria Rosas (Republicanos-SP)
Mario Frias (PL-SP)
Mário Heringer (PDT-MG)
Mário Negromonte J (PP-BA)
Marreca Filho (PRD-MA)
Marussa Boldrin (MDB-GO)
Marx Beltrão (PP-AL)
Matheus Noronha (PL-CE)
Maurício Carvalho (União-RO)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Mauricio Neves (PP-SP)
Mauricio do Vôlei (PL-MG)
Mauro Benevides Fo. (PDT-CE)
Max Lemos (PDT-RJ)
Meire Serafim (União-AC)
Mendonça Filho (União-PE)
Merlong Solano (PT-PI)
Messias Donato (Republicanos-ES)
Miguel Lombardi (PL-SP)
Mis. José Olimpio (PL-SP)
Moses Rodrigues (União-CE)
Murillo Gouvea (União-RJ)
Murilo Galdino (Republicanos-PB)
Natália Bonavides (PT-RN)
Nelinho Freitas (MDB-CE)
Nelson Barbudo (PL-MT)
Nely Aquino (Podemos-MG)
Neto Carletto (Avante-BA)
Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
Nicoletti (União-RR)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Odair Cunha (PT-MG)
Olival Marques (MDB-PA)
Osmar Terra (PL-RS)
Ossesio Silva (Republicanos-PE)
Padovani (União-PR)
Pastor João (PT-MG)
Pastor Claudio Mar (União-PA)
Pastor Diniz (União-RR)
Pastor Eurico (PL-PE)
Pastor Gil (PL-MA)
Pauderney Avelino (União-AM)
Paulinho da Força (Solidariedade-SP)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Paulo Azi (União-BA)
Paulo Folletto (PSB-ES)
Paulo Freire Costa (PL-SP)
Paulo Guedes (PT-MG)
Paulo Litro (PSD-PR)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Pedro Aihara (PRD-MG)
Pedro Campos (PSB-PE)
Pedro Lucas F. (União-MA)
Pedro Lupion (PP-PR)
Pedro Paulo (PSD-RJ)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Pezenti (MDB-SC)
Pinheirinho (PP-MG)
Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
Professor Alcides (PL-GO)
Rafael Fera (Podemos-RO)
Rafael Prudente (MDB-DF)
Rafael Simões (União-MG)
Raimundo Costa (Podemos-BA)
Raimundo Santos (PSD-PA)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Renata Abreu (Podemos-SP)
Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Ricardo Abrão (União-RJ)
Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
Ricardo Barros (PP-PR)
Ricardo Guidi (PL-SC)
Ricardo Maia (MDB-BA)
Roberto Duarte (Republicanos-AC)
Roberto Monteiro (PL-RJ)
Robinson Faria (PP-RN)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Rodrigo Estacho (PSD-PR)
Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
Rodrigo Valadares (União-SE)
Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
Rodrigo de Castro (União-MG)
Rogéria Santos (Republicanos-BA)
Rosana Valle (PL-SP)
Rosângela Reis (PL-MG)
Samuel Santos (Podemos-GO)
Samuel Viana (Republicanos-MG)
Sanderson (PL-RS)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Sargento Portugal (Podemos-RJ)
Sergio Souza (MDB-PR)
Sgt. Gonçalves (PL-RN)
Silas Câmara (Republicanos-AM)
Silvia Cristina (PP-RO)
Silvye Alves (União-GO)
Simone Marquetto (MDB-SP)
Soraya Santos (PL-RJ)
Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ)
Thiago de Joaldo (PP-SE)
Tiago Dimas (Podemos-TO)
Tião Medeiros (PP-PR)
Tiririca (PL-SP)
Toninho Wandscheer (PP-PR)
Vermelho (PP-PR)
Vicentinho Júnior (PP-TO)
Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)
Vinicius Gurgel (PL-AP)
Waldemar Oliveira (Avante-PE)
Wellington Roberto (PL-PB)
Wilson Santiago (Republicanos-PB)
Yury do Paredão (MDB-CE)
Zé Adriano (PP-AC)
Zé Trovão (PL-SC)
Zé Vitor (PL-MG)
Zezinho Barbary (PP-AC)
Zucco (PL-RS)
Classificação Indicativa: Livre
