Professor de Direito Eleitoral da FGV vê possibilidade de anulação do 2º turno após prorrogação da votação

A prorrogação do horário de votação neste domingo (25) pode motivar um pedido de anulação do segundo turno das eleições presidenciais, segundo Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele afirmou que a decisão provocou situações distintas entre as seções eleitorais.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou, pouco depois das 17h, a extensão da votação por duas horas em todo o país. A decisão foi anunciada quando algumas urnas já haviam sido fechadas, enquanto outras ainda recebiam eleitores.

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“A partir do momento em que a urna é fechada, ela não tem como ser reaberta”, afirmou Neisser à Folha de S.Paulo.

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Professor aponta diferença entre seções eleitorais

Segundo o especialista, a decisão chegou em um momento em que parte das seções já havia encerrado a votação, enquanto outras ainda registravam filas. Para ele, essa diferença pode abrir espaço para questionamentos judiciais sobre o segundo turno.

“Isso significa que há uma disparidade com relação às diferentes seções eleitorais”, disse Neisser.

A reportagem da Folha também informou que algumas urnas já tinham sido encerradas e contabilizadas, com boletins de urna impressos. Parte dos equipamentos havia sido encaminhada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Nova votação não foi determinada

Neisser afirmou que será necessário acompanhar a condução da decisão e o processo de totalização dos votos. Na avaliação dele, existe a possibilidade de um pedido de anulação e de uma nova votação em uma ou duas semanas.

“A ver como isso vai ser conduzido, como vai vir na totalização. Mas, sem dúvida, abre a possibilidade de ser pedida anulação do segundo turno”, declarou.

Até o momento, não houve determinação de anulação da eleição.