Política
por Camila Lutfi
Publicado em 21/07/2025, às 18h27
Na próxima segunda-feira (28), o governo pagará a 5ª parcela do Pé-de-Meia aos estudantes do Ensino Médio regular e do EJA no 1º semestre. Com novas medidas, o programa garante até R$ 9,2 mil anualmente somando as parcelas recorrentes, os depósitos em poupança ao fim de cada ano letivo concluído e o incentivo do Enem.
Vale lembrar que o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Por meio de parcelas mensais de R$ 200, bonificação por ano letivo concluído e incentivo para prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Para participar do Pé-de-Meia, é necessário que o estudante esteja matriculado no ensino médio de uma escola pública, manter pelo menos 80% de frequência e ter cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A princípio, não haveria pagamento do Pé-de-Meia no mês de agosto, mas, após realocação das parcelas de 2025, o Ministério da Educação (MEC) conseguiu garantir o pagamento em todos os meses até o final do ano.
Além disso, por meio da Portaria nº 470/2025, divulgada em junho, os estudantes matriculados na 4ª série do ensino médio terão direito aos mesmos incentivos previstos para os alunos da 3ª série, assegurando a continuidade do apoio financeiro à permanência e conclusão da etapa escolar. Esses estudantes poderão receber até três parcelas anuais do incentivo referente à conclusão, com valor total de até R$ 3.000,00 — o que resultaria em R$ 9 mil por ano.
Parcela | Data de pagamento | Valor EM regular | Valor EJA |
1 | 31/03 a 07/04 | R$ 200 | R$ 200 |
2 | 23/04 a 30/04 | R$ 200 | R$ 225 |
3 | 26/05 a 02/06 | R$ 200 | R$ 225 |
4 | 23/06 a 30/06 | R$ 200 | R$ 225 |
5 | 28/07 a 04/08 | R$ 200 | R$ 225 |
6 | 25/08 a 01/09 | R$ 200 | - |
7 | 29/09 a 06/10 | R$ 200 | - |
8 | 27/10 a 03/11 | R$ 200 | - |
9 | 24/11 a 02/12 | R$ 200 | - |
10 | 22/12 a 30/12 | R$ 200 | - |
Classificação Indicativa: Livre