PSOL aciona Ministério Público Eleitoral contra Ricardo Nunes por suspeita de assédio eleitoral

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou formalmente o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

A ação é encabeçada pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que protocolou as representações motivadas por denúncias de que servidores públicos da administração municipal estariam sendo convocados e pressionados a atuar ativamente em atos e eventos de apoio político-eleitoral à campanha de reeleição do atual gestor.

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Segundo os documentos apresentados às autoridades ministeriais, há indícios consistentes de condutas que ferem os princípios da administração pública, como a impessoalidade, a moralidade e a legalidade, além de violar preceitos da legislação trabalhista e eleitoral vigentes no país. 

O partido sustenta que a utilização da estrutura administrativa e do funcionalismo para fins estritamente eleitorais configura ingerência indevida, desvio de finalidade e claro abuso de poder político e econômico.

Pedido de investigação detalhada e responsabilização

Segundo apuração veiculada pelo portal Metrópoles, nas petições encaminhadas aos órgãos de controle e fiscalização, a parlamentar solicita a abertura imediata de inquérito civil para apurar a real dimensão e a extensão das irregularidades no âmbito da municipalidade. 

Dentre os pedidos formulados, destacam-se a investigação rigorosa sobre o uso sistemático de cargos de confiança para coerção de subordinados, a expedição urgente de recomendações preventivas e diretrizes à Prefeitura de São Paulo para cessar qualquer ato de constrangimento, além da responsabilização e punição do prefeito e de eventuais gestores ou secretários envolvidos nas práticas de assédio eleitoral.

Além disso, o PSOL requer que os órgãos ministeriais avaliem a ocorrência de dano moral coletivo decorrente do constrangimento institucional imposto aos trabalhadores do funcionalismo municipal. 

Posicionamento do Ricardo Nunes

Até o momento, a Prefeitura de São Paulo e a equipe de campanha do prefeito Ricardo Nunes não se manifestaram detalhadamente sobre o teor específico das representações protocoladas no MPT e no MPE. O espaço permanece aberto para futuros esclarecimentos e posicionamentos oficiais por parte dos citados.