Política
por Vinicius Brito
Publicado em 16/11/2026, às 10h02
O relator do Projeto de Lei 4.675/2025, que prevê a regulação econômica das big techs, Aliel Machado (PV-PR), intensifica as articulações com partidos do centrão para ampliar o apoio à proposta. O deputado já se reuniu com a bancada do PP (Progressistas) e tem encontros previstos com representantes do PSD (Partido Social Democrático), MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e Republicanos.
A movimentação ocorre antes da votação do projeto no plenário da Câmara dos Deputados, inicialmente prevista para esta terça-feira (17).
Na última quinta-feira (12), Aliel se reuniu com cerca de 20 parlamentares do PP. Segundo relatos de participantes à CNN, o relator encontrou resistência de alguns deputados da sigla, entre eles Any Ortiz (PP-RS). Outros parlamentares manifestaram apoio à proposta, mas não houve consenso na bancada. O partido ainda deve realizar uma reunião para definir seu posicionamento sobre o projeto das big techs
Paralelamente às articulações do relator, o governo concentra esforços nesta segunda e terça-feira (16 e 17) para viabilizar a votação do projeto ainda nesta semana.
Quatro ministérios participam das negociações finais: a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), a Secretaria de Comunicação Social (Secom), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Fazenda. A pasta da Fazenda planeja divulgar ainda nesta segunda-feira um estudo com possíveis impactos positivos da proposta para o Brasil, além de apresentar argumentos para rebater as críticas ao projeto.
Entre as principais críticas ao projeto está a avaliação de parlamentares da direita de que a proposta abre espaço para a regulação de conteúdo nas plataformas digitais. O relator, porém, contesta essa interpretação e já negou, em diferentes ocasiões, que esse seja o objetivo do texto. Segundo o parecer apresentado, nenhum dispositivo estabelece explicitamente esse tipo de regulação.
O projeto de lei estabelece regras para os mercados digitais e amplia os poderes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para combater práticas anticoncorrenciais de grandes empresas de tecnologia. A proposta também prevê a criação de uma superintendência específica dentro do órgão para monitorar e analisar operações no setor digital.
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