Política
por Bernardo Rego
Publicado em 02/09/2026, às 16h32
Em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1). A matéria ainda vai ser apreciada no plenário do Senado em dois turnos de votação.
Mas, houve senadores que votaram contara a PEC e eles são do Partido Liberal. Os parlamentares que não acompanharam a maioria foram Rogerio Marinho (PL), Jaime Bagattoli (PL), Tereza Cristina (PP) e Hamilton Mourão (Republicanos).
Em um dado momento, o senador Marinho chegou a pedir vista regimental o que fez o relator da matéria, Otto Alencar (PSD-BA), suspender a sessão durante uma hora. O senador defendeu uma outra PEC, a que cria um regime trabalhista por hora trabalhada, e defendeu as negociações individuais entre patrões e empregados para definição da escala de trabalho.
“Esse projeto vai na contramão da necessidade de darmos competitividade à população, ao país e à sociedade brasileira”, criticou.
Jaime Bagattoli afirmou que as empresas não terão como manter a mesma produção com a redução. Vai aumentar os custos sim. "Não estou pensando em política, estou pensando nas futuras gerações. Quando nós nos deparamos com o fato de que nós não temos mais a mão de obra no Brasil", declarou.
A PEC 221 de 2019 prevê a obrigatoriedade de descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses.
O relator Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou todas as 36 emendas apresentadas à PEC, incluindo propostas para manter a possibilidade de escalas de 6x1 ou jornadas superiores a 40 horas.
“Até porque todas as emendas que foram apresentadas, as 36 emendas, nenhuma pede mais benefício para o trabalhador”, justificou o relator.
Aziz lembrou que mesmo o PL, partido da oposição, votou majoritariamente a favor da PEC na Câmara dos Deputados e rejeitou a tese de que a redução da jornada vai “quebrar” a economia.
“Quando se criou o 13º salário, diziam que o Brasil ia quebrar, ia ter problema. Depois que se reduziu de 48 horas para 44 horas, também [apontaram] os mesmos problemas. O Brasil é muito forte e tem uma massa trabalhadora que nos dá muito orgulho”, disse Aziz.
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