Senado aprova medida que destina parte dos lucros das bets à Polícia Federal

O Senado aprovou a medida provisória que destina parte dos lucros das empresas de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol). O texto segue agora para sanção do presidente da República.

A proposta estabelece que, após o pagamento dos prêmios aos apostadores e dos tributos devidos, as operadoras deverão repassar 3% do valor arrecadado ao fundo. A cobrança, no entanto, será implementada de forma gradual: o percentual começará em 1%, aumentando progressivamente até atingir os 3% em 2028.

Despedida

Morre aos 75 anos Bonnie Tyler, ícone do rock e pop dos anos 1980

FÉRIAS DE JULHO

Mais de 550 consoles e torneios gratuitos marcam Museu do Videogame em Guarulhos

Recursos serão destinados à segurança

De acordo com a medida, os valores arrecadados deverão ser utilizados para fortalecer a estrutura da Polícia Federal, incluindo a modernização de equipamentos, o pagamento de horas e atividades extraordinárias dos servidores e o custeio de planos de saúde da corporação.

O texto também autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública a ampliar a cobertura dessas despesas médicas para integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Penal Federal.

Combate ao crime organizado

Durante a votação, parlamentares defenderam que a destinação dos recursos pode contribuir para reforçar as ações de enfrentamento ao crime organizado e ampliar os investimentos nas instituições de segurança pública.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que, apesar das críticas ao setor de apostas, parte da arrecadação poderá ser revertida para áreas consideradas prioritárias.

"É muito importante se destinar realmente parte desse recurso para saúde, para segurança e para todas essas áreas", declarou o parlamentar durante a discussão da proposta.

Com a aprovação no Senado, a medida provisória aguarda agora a sanção presidencial para entrar em vigor.