STF retoma sessões habituais após debate acalorado envolvendo suspensão de Moraes e Mendonça

As sessões regulares do Supremo Tribunal Federal (STF) foram retomadas nesta quarta-feira (16) após uma crise interna que se instaurou e resultou em uma sessão com troca de farpas na terça-feira (15) onde era julgada a possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. 

A sessão foi aberta pelo presidente do STF, Edson Fachin, por volta das 14h50, e o julgamento de ontem não foi mencionado. O primeiro caso pautado para julgamento tratou da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre as operações de empresas do setor imobiliário.

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Na semana passada, as sessões deliberativas foram canceladas para que o Tribunal pudesse se debruçar sobre o rito do julgamento que envolve as citações dos nomes de ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. 

Caso Master

Na sessão desta terça-feira (15), o ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento que iria definir se Moraes e Mendonça devem ser julgados simultaneamente ou em sessões separadas. O magistrado tem prazo de 90 dias para devolver o voto e retomar o julgamento. 

Mendonça

O ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de atuar de forma parcial na condução das investigações para incriminá-lo.

Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo o ministro e o ex-banqueiro. No entendimento da procuradoria, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte.

Moraes

O caso Moraes veio à tona no dia 1° de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo do caso e encaminhou conversas entre Moraes e Vorcaro para Fachin. A investigação aponta que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com número atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado. O ato desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação. 

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