Transporte na eleição: PSOL pede investigação por improbidade contra Ricardo Nunes

Parlamentares do PSol ingressaram com uma representação no Ministério Público de São Paulo (MPSP) para solicitar a abertura de um inquérito civil por possível improbidade administrativa contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o secretário de Mobilidade Urbana, Celso Caldeira. 

O documento é assinado pelo vereador Celso Giannazi, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pela deputada federal Luciene Cavalcante, apontando uma suposta redução deliberada da frota de ônibus na capital durante o segundo turno, realizado em 25 de outubro.

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Dados e alertas prévios

De acordo com a peça jurídica apresentada pelos parlamentares, entre 11h e 19h do dia da votação, circularam em média 6.928 ônibus pela cidade de São Paulo, montante que representa 65,8% dos 10.521 veículos disponibilizados em dias úteis habituais. 

A representação destaca que a gestão municipal foi avisada com antecedência sobre a necessidade de manter a frota em patamares normais, incluindo um ofício enviado pelo gabinete da deputada Luciene Cavalcante em 8 de outubro, um alerta formal emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral em 19 de outubro e a citação do parâmetro legal da ADPF 1.013, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige a garantia de transporte público em níveis normais em dias de eleição. 

Diante disso, o grupo político solicita a preservação de dados de GPS e de bilhetagem, a oitiva dos gestores públicos envolvidos e o encaminhamento de cópias do processo ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

Defesa da prefeitura e da SPTrans

Em agendas públicas, o prefeito Ricardo Nunes rechaçou as acusações e responsabilizou os motoristas de ônibus pela diminuição da frota, alegando que o número de veículos em circulação depende do comparecimento dos profissionais chamados pelas empresas operadoras, embora tenha sustentado que a oferta de transporte no dia foi “muito maior do que a demanda”. 

Por sua vez, a SPTrans informou que foi notificada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) apenas às 13h10 do sábado, com menos de 12 horas de antecedência em relação ao pleito, sob pena de multa de R$ 100 mil ao prefeito e ao presidente da companhia em caso de descumprimento das ordens de frota cheia.