TRE-SP autoriza caminhada de Lula e Haddad na Avenida Paulista

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) autorizou o Partido dos Trabalhadores (PT) a realizar uma caminhada de campanha com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, na Avenida Paulista. O ato está previsto para este sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições.

A decisão suspendeu, de forma provisória, um ofício da Prefeitura de São Paulo que havia impedido a realização da manifestação. Segundo o tribunal, o partido não precisa de autorização do poder público municipal para promover atos de campanha, sendo necessário apenas comunicar previamente as autoridades responsáveis, procedimento que, de acordo com a decisão, foi cumprido pelo PT.

Ao analisar o caso, a juíza Maria Claudia Bedotti afirmou que a Prefeitura não possui poder de polícia sobre a propaganda eleitoral a ponto de impedir a realização do ato. Para a magistrada, a administração municipal acabou condicionando a realização da caminhada a uma autorização que não é exigida pela legislação eleitoral.

A decisão também ressalta que o poder público deve adotar as medidas necessárias para viabilizar a manifestação e, ao mesmo tempo, organizar o trânsito nas regiões afetadas pelo evento. A legislação eleitoral permite a realização de atos de campanha até as 22h do dia anterior à votação.

A concentração dos apoiadores está prevista para as 10h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. A caminhada deve começar às 11h, seguindo pela Rua Augusta em direção ao Centro. O encerramento está programado para ocorrer por volta das 13h, nas proximidades da Praça Franklin Roosevelt.

Apesar da autorização, o TRE-SP estabeleceu condições para a realização da atividade. A concentração, o deslocamento dos participantes e a dispersão deverão ocorrer sem bloqueio do leito carroçável e sem impedir o fluxo regular de veículos nas vias envolvidas.

A decisão determina ainda que seja mantido espaço suficiente para a circulação de servidores, equipamentos, urnas eletrônicas e demais materiais necessários aos trabalhos da Justiça Eleitoral. A medida vale especialmente para a Avenida Paulista, a Rua Augusta e os acessos utilizados durante o percurso.

“A caminhada poderá ser realizada, mas a concentração, o deslocamento e a dispersão deverão ocorrer sem obstrução do leito carroçável e sem impedimento do fluxo regular de veículos”, estabelece a decisão.

O advogado eleitoral Michel Bertoni, que representa a coligação, afirmou que as condições determinadas pela Justiça devem permitir a realização do ato sem comprometer a logística eleitoral. Segundo ele, a decisão ainda será submetida à análise do plenário do TRE-SP.

“É preciso garantir espaço para que haja fluxo da Justiça Eleitoral no transporte de urnas e afins. A decisão monocrática vai a Plenário, espero que seja referendada”, declarou o advogado.

A caminhada ocorre na reta final da campanha eleitoral, um dia antes do primeiro turno, e deverá reunir apoiadores das candidaturas de Lula e Haddad em um dos principais corredores viários da capital paulista.