Política
Nesta terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de conspirar para um golpe de Estado.
As sessões poderão ser vistas pela TV (para assinantes), no canal oficial da CNN no YouTube ou pelo site da emissora, que trará resumos e comentários atualizados.
Datas confirmadas para as sessões:
2 de setembro (terça): 9h às 12h e 14h às 19h
3 de setembro (quarta): 9h às 12h
9 de setembro (terça): 9h às 12h e 14h às 19h
10 de setembro (quarta): 9h às 12h
12 de setembro (sexta): 9h às 12h e 14h às 19h
A abertura da sessão será feita pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, com a leitura do relatório do caso — um resumo de todo o processo judicial e das acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet terá até duas horas para defender a acusação e reforçar o pedido de condenação. Logo depois, será a vez das defesas: cada réu terá uma hora para expor seus argumentos.
A fala inicial caberá ao advogado de Mauro Cid, por ele ter firmado acordo de delação. A defesa de Bolsonaro será a sexta a se manifestar.
Encerradas as sustentações, Moraes analisará questões preliminares — pedidos da defesa que podem interromper ou alterar o curso do julgamento. Caso avance, o ministro apresenta seu voto, indicando se considera os acusados culpados ou não, além de sugerir as penas.
Depois dele, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Com três votos pela condenação, já haverá maioria suficiente. O resultado final será proclamado por Zanin, presidente da Primeira Turma.
Mesmo em caso de condenação, Bolsonaro não deve ser preso imediatamente. A execução da pena só ocorre após o esgotamento dos recursos possíveis.
Além de Bolsonaro, estão no processo:
Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin
Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do GSI
Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Os crimes atribuídos ao grupo incluem: tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.
Ramagem responde a menos acusações, já que a Câmara suspendeu parte do processo. Ainda assim, é investigado por golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolir o regime democrático.
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