Política
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Se você está planejando uma viagem e tem um pet em casa, é hora de repensar como lida com esse período de ausência.
Em Santos, no litoral paulista, foi aprovado um projeto de lei que estabelece multa para quem deixar cães ou gatos sozinhos por mais de 36 horas. O valor pode chegar a R$ 10 mil, dependendo da situação e da reincidência do tutor.
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal e altera o Código de Posturas do município.
A partir da sanção do prefeito, a regra passa a valer e a fiscalização poderá autuar quem mantiver o animal sem a presença de alguém responsável no imóvel por mais de um dia e meio, de acordo com o Gazeta SP.
De acordo com o texto, deixar o pet sozinho por mais de 36 horas é entendido como uma forma de abandono temporário.
A legislação parte do princípio de que, mesmo com comida e água, o animal precisa de supervisão, higiene e cuidado humano, principalmente em períodos prolongados de ausência do tutor.
Isso significa que a prática comum de “deixar tudo pronto e sair” passa a ser enquadrada como infração administrativa quando ultrapassa o limite definido pela lei.
A penalidade não é fixa. A multa começa em valores menores e pode chegar até R$ 10 mil, dependendo da gravidade do caso e se o tutor já tiver sido autuado anteriormente.
A fiscalização pode ocorrer por meio de denúncias ou ações dos órgãos municipais responsáveis pelo bem-estar animal.
Na prática, vizinhos, síndicos ou qualquer pessoa que perceba a ausência prolongada do tutor pode acionar os órgãos responsáveis, que avaliam a situação no local.
A nova lei muda a forma como tutores precisam organizar suas viagens. Quem pretende se ausentar por mais de 36 horas deve garantir que o animal não ficará sozinho, seja por meio de um cuidador, alguém de confiança que fique no imóvel ou outra solução que assegure acompanhamento.
Mais do que uma punição, a regra busca reforçar que ter um pet envolve responsabilidade contínua, inclusive quando o tutor está fora.
Planejar quem vai cuidar do animal passa a ser tão importante quanto reservar passagem ou hospedagem.
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