Acordo milionário leva rodovia importante de SP a novo leilão; veja o que muda

A BR-381, mais conhecida como Rodovia Fernão Dias, vai passar por uma transformação. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um acordo que permitirá a renovação da concessão da estrada que liga São Paulo (SP) a Belo Horizonte (MG) no dia 25 de junho.

O projeto deve contar com um novo leilão ainda em 2025, com investimentos que podem chegar a R$ 15 bilhões ao longo dos próximos 15 anos.

Investimentos e obras

O acordo envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério dos Transportes, a atual operadora Autopista Fernão Dias S.A. e áreas técnicas do TCU.

A proposta também inclui um modelo competitivo, onde empresas do setor poderão disputar o controle da rodovia, incluindo a atual concessionária, desde que sua proposta esteja entre as mais vantajosas.

Do total previsto de R$ 15 bilhões, R$ 9,48 bilhões vão para obras como a construção de 108 km de faixas adicionais, 15 km de vias marginais e novos túneis. Nos três primeiros anos, o investimento inicial será de R$ 3 bilhões, período que terá uma fiscalização maior para garantir o cumprimento das metas.

Cerca de R$ 5,4 bilhões serão investidos em despesas operacionais durante o prazo da nova concessão.

Governança e tarifas

Um dos destaques está nos mecanismos de governança. Parâmetros ambientais, sociais e de governança (ESG) foram incorporados e haverá monitoramento por um verificador independente com relatórios trimestrais. O objetivo é aumentar a transparência e o funcionamento do projeto em geral.

Sobre as tarifas, a nova estrutura deve ter aumentos nos três primeiros anos. A cobrança começará em R$ 3,80 por 100 km, chegando a R$ 8,70 no terceiro ano.

Mesmo com o reajuste, o valor deve continuar abaixo da média das concessões federais. A aplicação da tarifa estará condicionada ao cumprimento de pelo menos 90% das metas de obras.

Rodovia estratégica e desgastada

A BR-381 é importante para o transporte de cargas e passageiros entre as regiões Sudeste e Sul do Brasil. Com 570 km de extensão, a Fernão Dias corta 33 municípios.

Apesar da sua utilidade, o estado da rodovia é de se preocupar. De acordo com a ANTT, apenas 53% do pavimento está em boas condições. Além disso, em 2023, foram registrados 144 acidentes graves e 123 mortes na via.

O edital para o novo leilão deverá ser publicado em breve, com a seleção da próxima concessionária prevista ainda para este ano de 2025.

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