Polícia
Publicado em 11/05/2025, às 11h00 Foto: Adriana Alves/Detran-SP Isabela Fernandes
Como parte das ações do movimento Maio Amarelo, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) vai ampliar as operações de fiscalização contra motoristas que dirigem sob efeito de álcool. A campanha, educativa e preventiva, busca reduzir os acidentes de trânsito e conta com o apoio da Polícia Militar, Civil e Técnico-Científica.
Neste ano, o número de blitze realizadas pelo Detran-SP deve crescer 42% em relação a 2024, passando de 68 para 97 operações no estado durante o mês de maio. A estimativa é que até 70 mil motoristas sejam abordados, com um aumento de 30% na aplicação do teste do bafômetro (etilômetro).
Na capital paulista, as ações também terão reforço: serão nove fiscalizações em 2024, contra seis no ano anterior, quando cerca de 2.779 condutores foram parados. Além disso, a Polícia Militar organiza um calendário próprio de operações em outras cidades do estado, o que deve ampliar ainda mais o alcance das ações.
Durante as abordagens, os agentes também orientam os condutores sobre os perigos da combinação entre álcool e direção, uma das principais causas de mortes no trânsito, ao lado do excesso de velocidade.
Segundo balanço do Detran-SP, 53.583 motoristas foram fiscalizados ao longo do Maio Amarelo de 2024, com 1.435 autuações registradas no estado. Desse total, 16% das infrações aconteceram na cidade de São Paulo.
A legislação brasileira é rigorosa quanto ao consumo de álcool ao volante. Quem se recusa a fazer o teste do bafômetro comete infração gravíssima, conforme o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Já quem apresenta até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido no teste é autuado com base no artigo 165, conforme a Resolução 432/2013 do Contran.
Nos dois casos, a multa é de R$ 2.934,70 e há suspensão da carteira de habilitação. Se o motorista reincidir em até 12 meses, o valor da multa dobra: vai para R$ 5.869,40.
Em casos mais graves, como reincidência durante a suspensão da CNH, o condutor pode ter o direito de dirigir cassado, sendo necessário refazer todo o processo de habilitação após dois anos.
Já quando o teste aponta 0,34 mg/L ou mais, o condutor é enquadrado por crime de trânsito. Além da multa e suspensão, ele pode ser levado à delegacia e, se condenado, pode cumprir pena de 6 meses a 3 anos de prisão, conforme previsto na chamada Lei Seca, que adota uma política de tolerância zero para o consumo de álcool por motoristas.
A Organização das Nações Unidas (ONU), junto com a Organização Mundial da Saúde (OMS), lançou a campanha Maio Amarelo em 2011, sendo apoiada pelo Brasil em 2014.
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