Instagram reclassificado: por que o governo subiu a idade mínima?

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do órgão, decidiu alterar a classificação etária do Instagram no Brasil, aumentando a idade mínima recomendada de 14 para 16 anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13) e tem como objetivo oferecer maior proteção a crianças e adolescentes.

Segundo o governo federal, a decisão foi motivada pela presença frequente de conteúdos considerados inadequados para o público infantojuvenil, como violência extrema, consumo de drogas, erotização e cenas de sexo explícito. A nova faixa etária deve ser exibida nas lojas de aplicativos. No Google Play, a mudança já foi feita; a App Store da Apple, no entanto, ainda mantém a classificação anterior.

Apesar da nova recomendação, a medida não proíbe diretamente o acesso de menores de 16 anos à rede social. O Ministério da Justiça reforça, porém, que a classificação serve como guia para pais e responsáveis exercerem um controle mais apropriado sobre o conteúdo acessado por seus filhos.

Entre os fatores considerados para a reclassificação estão a exibição de situações como morte intencional (classificada para maiores de 14 anos), mutilações (16 anos), erotização (14), consumo de entorpecentes (16), e sexo explícito (18).

A Meta, controladora do Instagram e também do Facebook, declarou que utiliza recursos de segurança para limitar a exposição de adolescentes a conteúdos sensíveis. A empresa também se comprometeu a participar ativamente de uma consulta pública que está reavaliando os critérios do Sistema Brasileiro de Classificação Indicativa.

Atualmente, o Facebook já possui recomendação para maiores de 16 anos. O TikTok segue com classificação a partir de 14 anos, enquanto o X (ex-Twitter) é indicado apenas para maiores de 18.

Classificação Indicativa: Livre