Ministério Público abre inquérito sobre projeto de revitalização do entorno do MASP

O projeto de requalificação urbana no entorno do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP) tornou-se alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). 

A investigação busca apurar possíveis irregularidades ambientais, urbanísticas e administrativas no plano de intervenção na Rua Professor Otávio Mendes e na Praça Arquiteto Rodrigo Lefèvre, localizadas no bairro da Bela Vista, região central da capital.

Entre os principais pontos levantados pela promotoria estão a ausência de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e a denúncia de um possível desnível de 80 centímetros na Rua Professor Otávio Mendes, que teria sido provocado pelas obras do túnel subterrâneo feito para interligar os prédios do museu.

Diante das suspeitas, o MPSP recomendou a suspensão do edital e do chamamento público para as obras. 

O órgão ministerial orientou ainda que o projeto seja submetido à análise do Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEX), com a previsão de uma vistoria técnica no local.

Questionamentos e cronograma

A abertura de propostas da licitação está agendada para a próxima sexta-feira (28), na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. 

O modelo proposto prevê a celebração de um Acordo de Cooperação em que a empresa vencedora assumirá os custos dos projetos executivos, da obra e da manutenção do espaço por 30 anos, sem transferência de verbas municipais.

O MASP manifestou interesse em revitalizar o local em agosto de 2025, e a proposta foi incorporada ao edital. Contudo, diversas entidades de moradores e comerciantes da região, como a MOVPaulista, SAMORCC, AMORPI, APPIT, Associação Paulista Viva e Movimento Paulista Boa Para Todos, questionam a transparência do processo. 

As associações apontam que o edital pode ter sido estruturado para atender prioritariamente às demandas operacionais do MASP (como áreas de carga, descarga e embarque) em detrimento de uma discussão mais ampla com a comunidade.

O que diz a Prefeitura

Em nota para o Metrópoles, a Prefeitura de São Paulo informou que já foi notificada pelo MPSP e enviou todas as informações e esclarecimentos solicitados ao órgão.

A administração municipal reiterou que a sessão para a entrega e abertura dos envelopes com as propostas segue mantida.

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