MP abre inquérito para investigar prefeito de Sorocaba por vídeo da GCM

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito para investigar o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), por suspeita de discriminação racial relacionada a um vídeo de divulgação da Guarda Civil Municipal (GCM).

A portaria que deu início à investigação foi assinada na sexta-feira (14). A gravação foi publicada nas redes sociais do prefeito em 22 de abril e já ultrapassou 1,3 milhão de visualizações no Instagram.

No vídeo, uma encenação mostra a abordagem de um homem acusado de furto. O personagem é interpretado por um ator negro e a gravação simula uma mutilação durante a ação.

MP vai analisar alcance da publicação

A representação encaminhada ao Ministério Público aponta que o material poderia reforçar estereótipos raciais ao associar uma pessoa negra à prática criminosa.

O documento também sustenta que o conteúdo teria caráter racista e classista e poderia violar direitos humanos. A denúncia cita ainda possíveis violações à dignidade da pessoa humana, ao princípio da igualdade e ao Estatuto da Igualdade Racial.

A promotoria também deverá analisar a repercussão do vídeo. O promotor Jorge Alberto Marum solicitou à Central de Apoio à Execução (Caex), órgão interno do MP, um laudo sobre o alcance e as métricas de engajamento da publicação.

A investigação também considera a possibilidade de apuração relacionada à suposta apologia à violência e a eventuais danos morais coletivos.

Prefeito terá prazo para apresentar defesa

Rodrigo Manga foi notificado e terá 30 dias para apresentar sua defesa ao Ministério Público. A promotoria também solicitou o compartilhamento de informações de um procedimento criminal que apura o mesmo episódio.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Sorocaba informou que não deve ser notificada sobre a ação do Ministério Público.

O prefeito Rodrigo Manga não respondeu aos questionamentos até a publicação da reportagem.

A abertura do inquérito não representa conclusão sobre eventual responsabilidade do prefeito. A investigação deverá reunir elementos para avaliar as circunstâncias da produção e divulgação do vídeo e verificar se houve irregularidade.

Classificação Indicativa: Livre