STF forma maioria sobre prisão de Bolsonaro; saiba a decisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no prédio conhecido como Papudinha, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. As informações foram publicadas pela Gazeta de S.Paulo.

Nesta quinta-feira (5), os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela continuidade da prisão no local. Com os três votos, o colegiado já alcançou a maioria necessária para manter a decisão. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia para concluir o julgamento.

Pedido da defesa

Os advogados de Bolsonaro pediram ao Supremo que o ex-presidente passe a cumprir a pena em prisão domiciliar. A defesa argumenta que ele enfrenta um quadro de saúde considerado delicado e com diversas doenças graves.

Segundo os advogados, essas condições justificariam a transferência do ex-mandatário para cumprir a pena em casa, em vez de permanecer no sistema penitenciário.

Avaliação médica

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes citou uma perícia médica realizada pela Polícia Federal para fundamentar o voto. O laudo reconhece que Bolsonaro possui um quadro clínico de alta complexidade.

Apesar disso, a avaliação concluiu que, até o momento, não existe necessidade de transferência para atendimento hospitalar.

Pena de mais de 27 anos

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado em 2022. O processo levou à condenação e à atual situação de cumprimento da pena no complexo penitenciário em Brasília.

Ao analisar o pedido da defesa, Moraes também ressaltou que a prisão domiciliar é considerada um benefício excepcional no sistema penal, o que reforçou a decisão de manter o ex-presidente detido na Papudinha.

Com a maioria já formada na Primeira Turma, a tendência é que a prisão seja mantida. O resultado final depende apenas da manifestação da ministra Cármen Lúcia.

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