União Europeia cobra mudanças da Meta em Facebook e Instagram

A União Europeia notificou a Meta para que promova mudanças no funcionamento do Facebook e do Instagram, após concluir, em uma análise preliminar, que as plataformas utilizam mecanismos capazes de incentivar o uso contínuo das redes sociais. Caso as exigências não sejam atendidas, a empresa poderá ser alvo de uma multa de até 6% do faturamento anual global.

A avaliação foi divulgada pela Comissão Europeia, que investiga desde 2024 se a Meta cumpre as obrigações previstas na Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act - DSA), legislação criada para ampliar a proteção dos usuários no ambiente digital.

O que a União Europeia quer mudar no Facebook e no Instagram?

Segundo a Comissão Europeia, o chamado "design viciante" das plataformas pode representar riscos, principalmente para crianças e pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Entre os recursos questionados estão a rolagem infinita (infinite scroll), a reprodução automática de conteúdos e os sistemas de recomendação que incentivam o usuário a permanecer conectado por mais tempo.

O órgão europeu também defende mecanismos mais eficientes para limitar o tempo de uso das redes sociais e avalia que as ferramentas atuais de controle podem ser facilmente desativadas pelos próprios usuários.

Investigação pode resultar em multa

As conclusões divulgadas pela Comissão ainda são preliminares. A Meta poderá apresentar sua defesa antes da decisão final.

Se as suspeitas de descumprimento da legislação forem confirmadas, a empresa poderá receber uma multa equivalente a até 6% da receita anual global, uma das penalidades previstas pela legislação europeia.

Em comunicado, Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, afirmou que a proteção da saúde física e mental dos cidadãos deve ser prioridade para as plataformas digitais.

Meta contesta avaliação

A Meta informou que discorda das conclusões apresentadas pela União Europeia, mas afirmou que continuará colaborando com as autoridades durante o andamento do processo.

Segundo uma autoridade europeia ouvida pela Agência France-Presse (AFP), o objetivo da Comissão não é aplicar punições, mas estimular mudanças nas plataformas por meio do diálogo com as empresas.

Pressão sobre big techs aumenta na Europa

A investigação contra a Meta faz parte de uma série de ações adotadas pela União Europeia para ampliar a fiscalização das grandes empresas de tecnologia. Nos últimos meses, o bloco também direcionou questionamentos ao TikTok sobre recursos considerados capazes de estimular o uso excessivo da plataforma.

Além disso, um grupo de especialistas da Comissão Europeia deve apresentar novas recomendações voltadas ao fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, reforçando o debate sobre o impacto das redes sociais no comportamento dos usuários.

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