Ex-funcionária vence ação contra Hospital Alemão Oswaldo Cruz

Uma ex-funcionária do Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz, responsável pela administração do Ambulatório Médico de Especialidades (Ambesp) Nelson Teixeira, em Santos (SP), obteve decisão favorável na Justiça do Trabalho em uma ação envolvendo a aplicação de uma vacina contra a Covid-19 vencida durante a pandemia. A sentença também reconheceu episódios de assédio moral e dispensa discriminatória, fixando uma indenização total de R$ 28 mil. Ainda cabe recurso.

De acordo com a decisão, a trabalhadora recebeu, em 21 de abril de 2021, a segunda dose da vacina Oxford/AstraZeneca. Posteriormente, foi constatado que o lote utilizado já estava vencido havia cerca de uma semana.

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Entenda a decisão da Justiça

A indenização foi dividida em três partes: R$ 8 mil pela aplicação da vacina fora do prazo de validade, R$ 10 mil por dispensa considerada discriminatória e R$ 10 mil por assédio moral praticado por uma supervisora.

Embora a aplicação do imunizante vencido não tenha provocado danos físicos comprovados, a Justiça considerou que a situação gerou insegurança e angústia à profissional, que atuava na linha de frente durante a pandemia da Covid-19.

Segundo as orientações do Ministério da Saúde, vacinas aplicadas após o vencimento são consideradas inválidas e devem ser repetidas, respeitando o intervalo recomendado.

Erro foi reconhecido

Conforme a sentença, a Prefeitura de Santos e a instituição responsável pela unidade reconheceram o erro na aplicação da vacina e providenciaram uma nova dose para a trabalhadora.

Ainda assim, a ex-funcionária buscou reparação judicial alegando que o episódio trouxe impactos emocionais em um período de elevado risco para os profissionais de saúde.

Além da questão envolvendo a vacinação, a ação também apontou situações de assédio moral. Segundo o processo, a trabalhadora relatou ter sido alvo de humilhações e tratamento hostil por parte de uma supervisora, que acabou desligada da instituição após uma sindicância interna.

Defesa pretende recorrer

Em nota enviada ao Metrópoles, o advogado da ex-funcionária afirmou que a decisão foi recebida de forma "parcialmente satisfatória". Segundo a defesa, outros pedidos formulados na ação foram considerados improcedentes e já foi apresentado recurso para reavaliar esses pontos.

Já o Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz informou que processos judiciais em andamento são tratados exclusivamente nos autos e ressaltou que ainda não há decisão definitiva sobre o caso.