Entretenimento
Foto: Reprodução/Amazon
A Justiça da Bahia determinou que um assinante do Prime Video seja indenizado em R$ 2 mil por práticas consideradas abusivas da plataforma, incluindo a inserção de anúncios durante a exibição de filmes e séries. A decisão ainda pode ser contestada em instâncias superiores.
O caso ganhou repercussão por questionar o modelo de monetização adotado pelo serviço de vídeo da Amazon, que começou a cobrar um valor adicional para permitir a visualização de conteúdos sem propagandas. O cliente que moveu a ação alegou que a estratégia prejudicava a experiência do usuário, configurando prática abusiva, segundo o Uol.
No final de fevereiro, o Prime Video anunciou a criação de um plano que eliminava anúncios mediante o pagamento de R$ 10 extras. A nova regra entrou em vigor em 2 de abril, e a empresa informou que filmes e séries incluiriam “anúncios limitados”, justificando a mudança como uma forma de manter investimentos em produções originais.
O autor da ação judicial recorreu à Justiça em maio, contestando a cobrança e a interrupção dos conteúdos. A Amazon apresentou defesa, mas a decisão de primeira instância considerou que a prática feria os direitos do consumidor.
O valor da indenização, R$ 2 mil, será pago ao assinante afetado. A Justiça destacou que ações como essa podem servir de alerta para outras plataformas que adotam modelos híbridos de assinatura e publicidade. A empresa ainda poderá recorrer da decisão em tribunais superiores, mantendo em aberto a discussão sobre limites comerciais em serviços digitais.
Especialistas em direito digital avaliam que casos como este indicam a necessidade de regulamentações mais claras sobre publicidade e cobranças adicionais em serviços de streaming. O debate entre experiência do usuário e estratégias de monetização deve ganhar cada vez mais atenção à medida que o setor cresce.
Classificação Indicativa: Livre
