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Foto: Wikimedia Commons
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu negar o pedido de prisão da médica Juliana Brasil Santos, envolvida no atendimento ao menino Benício Xavier de Freitas, de seis anos, que morreu após complicações médicas no Hospital Santa Júlia, em Manaus.
Segundo a CNN Brasil, a decisão foi baseada na apresentação de um vídeo pela defesa, que teria registrado a suposta troca automática da via de administração da adrenalina, originalmente prescrita como inalatória, para endovenosa.
Segundo a defesa, o registro do sistema do hospital comprova que não houve erro de prescrição intencional. Para o tribunal, a gravação foi suficiente para conceder o habeas corpus à médica, afastando temporariamente a possibilidade de prisão.
A magistrada que analisou o caso considerou que não havia indícios claros de culpa direta da profissional diante do material apresentado.
Apesar da decisão, o caso segue em investigação. A acusação questiona a validade do vídeo e aguarda perícia técnica no sistema do hospital para confirmar se houve realmente alteração automática da via de administração do medicamento ou se a gravação não corresponde ao uso real naquele dia.
O resultado desse laudo será fundamental para definir responsabilidades.
Se a perícia confirmar que o vídeo não representa o funcionamento real do sistema, ou pior, que foi manipulado, o cenário muda completamente. A defesa pode perder a principal sustentação do habeas corpus, abrindo espaço para um novo pedido de prisão.
Além disso, a médica pode responder por fraude processual, já que apresentar uma prova falsa para influenciar uma decisão judicial.
Isso também pode atingir outras pessoas envolvidas na produção ou divulgação do vídeo, caso fique comprovado que houve intenção de interferir na investigação.
O caso ganhou grande repercussão após a morte do pequeno Benício Xavier de Freitas, de seis anos, durante atendimento no Hospital Santa Júlia.
Ele havia sido levado à unidade com dificuldade respiratória e, durante o tratamento, recebeu adrenalina por via endovenosa, uma administração extremamente sensível.
A família afirma que houve erro médico. Já a defesa da profissional alega que o sistema teria alterado automaticamente a via de uso.
Desde então, o caso se tornou um dos mais comentados do país, envolvendo debates sobre responsabilidade, segurança hospitalar e falhas em protocolos.
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