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Publicado em 30/05/2025, às 17h22 Giovana Sedano
Uma mudança importante está a caminho para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Congresso Nacional aprovou uma nova exigência: a obrigatoriedade do exame toxicológico para todos os candidatos às categorias A (motos) e B (carros).
A decisão foi votada e aprovada pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira, 29 de maio, e promete transformar o processo de habilitação no Brasil.
Antes restrito a condutores das categorias C, D e E, geralmente motoristas profissionais, o exame agora se estende também aos candidatos às categorias mais comuns. Isso significa que, para obter a Permissão para Dirigir (CNH provisória), será necessário apresentar resultado negativo para substâncias proibidas.
O exame toxicológico será realizado em clínicas médicas credenciadas, com técnicas laboratoriais padronizadas para garantir resultados confiáveis. Ele detecta o uso de substâncias como maconha (THC), cocaína, anfetaminas, metanfetaminas, opiáceos e seus derivados. A análise é feita a partir de amostras de cabelo ou pelos, o que permite identificar o consumo de drogas nos últimos 90 dias.
A principal justificativa para a mudança é a segurança no trânsito. Autoridades defendem que a inclusão do exame desde o início do processo de habilitação pode ajudar a reduzir o número de acidentes causados por motoristas sob efeito de drogas.
Com a aprovação da nova lei, os departamentos de trânsito (Detrans) deverão adaptar seus sistemas e processos. Os futuros condutores terão que arcar com o custo adicional do exame, além de se informar sobre os locais autorizados para realizá-lo. A exigência deve começar a valer assim que for sancionada e regulamentada.
Se você pretende iniciar o processo para tirar a CNH, é hora de incluir o exame toxicológico em sua lista de providências. A medida visa formar motoristas mais conscientes e garantir um trânsito mais seguro para todos.
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