Dia 31 de julho é feriado? Veja quem pode folgar nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (31), algumas cidades do Brasil têm feriado municipal, enquanto em outras localidades o dia segue normal. De acordo com o calendário da Febraban, a data faz parte da lista de celebrações locais previstas na Lei nº 9.093/1995, que define as regras para feriados estaduais e municipais.

A legislação permite que cada município institua até quatro feriados por ano, incluindo a Sexta-Feira Santa, além de datas comemorativas próprias. Já os estados podem criar um feriado oficial para celebrar sua data magna, segundo o Zero Hora.

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Feriado x Ponto Facultativo

Um ponto que sempre gera dúvida entre trabalhadores e estudantes é a diferença entre feriado e ponto facultativo.

• Feriados são datas oficialmente reconhecidas por lei. Nesses dias, atividades comerciais e laborais são suspensas, e quem precisa trabalhar geralmente recebe compensação ou folga posterior.

• Pontos facultativos, por outro lado, não obrigam a paralisação. A empresa ou órgão público pode optar por liberar ou não os funcionários, e o funcionamento depende de decisão interna.

Quais feriados ainda temos em 2025?

Com o mês de julho chegando ao fim, os feriados nacionais que ainda restam no ano podem ajudar quem quer planejar folgas ou viagens curtas. Entre as próximas datas estão:

• 7 de setembro (Independência do Brasil) – domingo

• 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) – domingo

• 2 de novembro (Finados) – domingo

• 15 de novembro (Proclamação da República) – sábado

• 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) – quinta-feira

• 25 de dezembro (Natal) – quinta-feira

O feriado de novembro é o único prolongamento confirmado antes do Natal, já que cai em uma quinta-feira, permitindo emendas para quem conseguir folgar na sexta.

O que diz a legislação trabalhista

A CLT garante o descanso em feriados e domingos para promover lazer e convívio social. Porém, sindicatos e empresas podem firmar acordos para autorizar o trabalho nesses dias.

É essencial que o trabalhador verifique as regras do seu sindicato, pois cada categoria pode ter normas específicas sobre compensação, proibição ou liberação do trabalho em feriados.