Justiça pode anular separação de bens de Virginia e Zé Felipe se teoria se confirmar

O anúncio do término entre Virginia Fonseca e Zé Felipe não chamou atenção apenas pelo impacto entre os fãs, mas também pelo timing. Isso porque a separação aconteceu dias após a influenciadora ser ouvida na CPI das Apostas Esportivas (conhecida como CPI das Bets) e, mais recentemente, ter seu indiciamento solicitado pela senadora Soraya Thronicke, relatora da comissão.

Desde então, surgiram especulações nas redes sobre a possibilidade de o divórcio ter sido estratégico, com o objetivo de proteger parte dos bens do casal diante de possíveis complicações judiciais.

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O advogado Leonardo Marcondes, especialista em direito de familia, disse ao jornal Metrópoles que esse tipo de separação, se for feita com intenção de esconder patrimônio, pode ser questionada na Justiça. “Se a Justiça entender que o casal continua junto e que o divórcio foi usado apenas para esconder bens, a partilha pode ser anulada. Nesses casos, os bens podem ser bloqueados mesmo que estejam no nome do ex-cônjuge”, explicou.

Virginia e Zé Felipe estavam casados sob o regime de comunhão parcial de bens, o que prevê divisão igualitária de tudo o que foi adquirido durante a união, incluindo empresas, contratos publicitários e investimentos. Ou seja, mesmo que algo esteja no nome de apenas um dos dois, ainda assim entra na partilha.

Caso a Justiça identifique que a separação foi usada como manobra para evitar bloqueios ou partilhas, o ex-cônjuge pode ser considerado cúmplice. “O divórcio pode ser feito a qualquer tempo. Mas, se ficar comprovado que a motivação foi burlar uma investigação ou execução judicial, ele perde sua validade jurídica”, completa o advogado.

A separação do casal, que construiu juntos uma das marcas mais influentes das redes sociais nos últimos anos, levanta questionamentos sobre o futuro dos negócios e da imagem pública de ambos. Enquanto isso, a CPI das Bets segue para sua reta final. Após o pedido de indiciamento de Virginia pela senadora, o relatório da comissão deve ser votado nesta quinta-feira (12).