BMW processa BYD e exige mudança no nome de carro campeão de vendas; saiba qual

A BMW entrou na Justiça contra a BYD por considerar indevido o uso do nome “Mini” no Dolphin Mini, elétrico que lidera as vendas do modelo no Brasil. O processo foi aberto no Rio de Janeiro e inclui acusações de infração de marca.

Na ação, a marca alemã argumenta que o uso do termo pode causar confusão entre consumidores, já que a marca “Mini” pertence ao grupo BMW desde 2000 e está associada a uma linha de veículos de alto valor.

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A BMW chegou a pedir à Justiça para impedir a BYD de continuar usando o nome e também solicitou que fossem preservados documentos contábeis relacionados ao modelo para uma possível cobrança de indenização.

A alemã ainda cita decisões anteriores do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que já teria barrado registros similares de outras empresas.

“Considerando a enorme fama da marca “MINI” da BMW no mercado, o consumidor certamente associará os sinais, acreditando se tratar de automóvel de alguma forma semelhante, com as mesmas características do famoso “Mini Cooper” ou, no mínimo, disponibilizado pela mesma empresa”, diz um trecho do processo.

Resposta da BYD

A BYD respondeu à BMW afirmando que o termo “Mini” é de uso comum e que a montadora não possui exclusividade sobre o nome de forma isolada no setor automotivo. A empresa chinesa também destacou que a própria alemã já teve pedidos rejeitados ao tentar registrar “Mini” sozinho como marca.

Na análise do caso, a juíza Maria Izabel Gomes Sant'Anna de Araújo negou o pedido feito pela BMW. Ela argumentou que a BYD já está legalmente obrigada a manter seus documentos fiscais e contábeis por pelo menos cinco anos, afastando o risco imediato de destruição de provas.

A magistrada ainda ressaltou que a acusação de concorrência desleal feita pela marca alemã exige uma investigação mais detalhada e não pode ser julgada de forma antecipada. Com isso, o processo segue na Justiça do Rio de Janeiro.

A juíza também alertou para os riscos de decisões antecipadas em disputas entre grandes montadoras. Segundo ela, essas medidas podem afetar o equilíbrio da concorrência no setor automotivo.

No centro da discussão está o Dolphin Mini, modelo da BYD que lidera as vendas de carros elétricos no Brasil. Até abril deste ano, ele já havia acumulado 8.729 unidades emplacadas, ocupando o 23º lugar no ranking geral do país.