Carta de Mulheres: veja como funciona novo canal que apoia vítimas de violência doméstica

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) lançou o projeto “Carta de Mulheres”, voltado a orientar vítimas de violência doméstica que consideram se afastar de um agressor.

Como funciona

A iniciativa permite que mulheres, ou qualquer pessoa que queira ajudá-las, preencham um formulário on-line (acesse aqui) com informações sobre a situação.

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A partir disso, uma equipe especializada da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comesp) envia orientações personalizadas.

As respostas indicam caminhos possíveis, como locais de atendimento (delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública e Ministério Público) e programas de apoio oferecidos por instituições públicas e organizações não governamentais.

Orientações personalizadas

O conteúdo das orientações leva em conta o contexto de cada caso e o tipo de violência relatada, seja física, psicológica ou patrimonial. Também são explicados os possíveis desdobramentos de uma denúncia e as medidas protetivas disponíveis.

O projeto garante confidencialidade das informações e atende demandas de todo o estado de São Paulo. O endereço solicitado no formulário é utilizado apenas para indicar serviços próximos, caso a vítima decida buscar ajuda.

A iniciativa tem caráter informativo e não encaminha automaticamente os relatos para outros órgãos. Para formalizar uma denúncia, é necessário procurar diretamente os serviços indicados.

Inspiração internacional

O “Carta de Mulheres” foi inspirado em um projeto semelhante criado pela Justiça do Peru, que utiliza o mesmo modelo de orientação a vítimas de violência.