Você devolveria? Homem é condenado após receber Pix por engano e não devolver

Um homem foi condenado pela Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Presidente Prudente (SP) por não ter devolvido um Pix de R$ 1.437,37 feito por engano por outra pessoa.

Segundo informações obtidas pleo g1, o juiz José Wagner Parrão Molina substituiu a pena de um ano e 16 dias de detenção em regime semiaberto, pelo pagamento de um salário mínimo — R$ 1.518 — à vítima.

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O crime foi classificado como “apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza”.

O que aconteceu?

Segundo relato da vítima, ao tentar transferir o valor, digitou o número da chave Pix — um número de telefone — errado, enviando o dinheiro para outra pessoa. Ao perceber o erro, tentou ligar e enviar mensagens ao telefone da chave, mas não teve retorno algum. 

A mulher relatou que foi atendida na primeira ligação para o número, mas a pessoa desligou. Vale lembrar que um golpe do Pix muito comum se refere ao ato de ligar para a vítima indicando que uma transferência foi realizada por engano.

• Saiba como se defender do golpe do Pix por engano

O dinheiro seria para pagar uma parcela de financiamento de sua casa. É importante destacar que atrasos e multas em casos de empréstimos como esse costumam ser altos. 

O acusado confirmou, em juízo, que recebeu o Pix, mas afirmou que ninguém tentou entrar em contato com ele. O homem alega que a sua conta bancária ainda está vinculada ao telefone, mas que não possui mais esse chip.

Ele ainda informou que tentou entrar em contato por meio do nome da pessoa que realizou a transferência, mas não conseguiu. Dessa forma, resolveu gastar o valor.

Decisão do juíz

Após analisar as partes, o juíz concluiu que há provas suficientes para comprovar o crime, visto que a vítima entrou em contato diversas vezes, sem retorno. 

Além disso, a sentença pontua que o réu incorre no crime de "apropriação de coisa achada por erro". O juiz permitiu que o homem parcele o pagamento dos R$ 1.518,00 à vítima.

É importante destacar que o Banco Central (BC) oferece às instituições financeiras o recurso de devolver um Pix, o que seria a forma mais simples de sair de um possível golpe.