Operação do MP apura fraudes e desvio de dinheiro na Secretaria de Turismo em SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e o 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (14), a Operação Encenação, que investiga possíveis irregularidades em contratos da Secretaria de Turismo da Prefeitura de Rio Claro, no interior paulista.

A operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão, incluindo um na sede da Secretaria de Turismo do município. Os demais endereços não haviam sido divulgados até a publicação. Durante as diligências, documentos e dispositivos eletrônicos foram apreendidos.

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Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao MP-SP, a investigação começou após denúncias de possíveis irregularidades na contratação de serviços públicos e desvio de recursos financeiros.

De acordo com o portal Metrópoles, a ação mobiliza promotores do Gaeco de Piracicaba e 34 agentes do Baep.

As autoridades buscam reunir provas para esclarecer as suspeitas e identificar os possíveis responsáveis.

Investigação apura contratos e possível desvio de recursos

A Operação Encenação tem como foco contratos firmados pela Secretaria de Turismo de Rio Claro. Até o momento, o Ministério Público não divulgou detalhes sobre os serviços investigados nem informou os valores envolvidos.

A apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos deve auxiliar na análise dos contratos, dos procedimentos de contratação e da destinação dos recursos públicos.

A investigação está em andamento, e a realização das buscas não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas.

Caso SPTuris também envolve suspeitas em contratos culturais

A operação ocorre meses depois de vir à tona outra investigação sobre possíveis irregularidades em contratos públicos relacionados à área de eventos, desta vez na capital paulista.

Em julho, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) passou a analisar contratos firmados pela Prefeitura de São Paulo para apresentações de bandas de rock ligadas ao produtor cultural Fabrício Raveli. Uma auditoria apontou possíveis falhas nas contratações e questionou a comprovação da notoriedade dos grupos e a compatibilidade dos cachês pagos.

Entre os casos analisados está o da MotorRockBr, banda criada no fim de 2024 que, segundo a reportagem sobre o caso, recebeu R$ 828 mil por 30 apresentações contratadas pela administração municipal, apesar de não ter lançado músicas autorais e de possuir pouca presença nas redes sociais.

Além dos cachês pagos pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), a auditoria examinou a atuação da São Paulo Turismo (SPTuris), empresa municipal responsável pelo financiamento da infraestrutura de festivais organizados pelo produtor.

Festivais financiados pela SPTuris entraram na mira do TCM

Segundo a investigação sobre os contratos da capital, a SPTuris financiava a estrutura de eventos como o SP Rock Nation, RockFun Fest e Festival Tennessee, enquanto a Secretaria Municipal de Cultura custeava os cachês das bandas.

O relatório também menciona que Rodrigo Raveli, irmão do produtor, ocupava um cargo na gerência de eventos da SPTuris durante parte do período analisado. Após a divulgação das primeiras denúncias, a Prefeitura informou que o servidor havia sido afastado enquanto a Controladoria Geral do Município apurava o caso.

Na ocasião, a administração municipal afirmou que a seleção dos artistas seguia critérios técnicos e que os processos exigiam comprovação de notoriedade e compatibilidade dos cachês. O TCM, por sua vez, apontou inconsistências na documentação e informou que continuaria analisando as justificativas apresentadas.

As duas investigações tratam de situações distintas. Até o momento, não há informação de ligação entre a Operação Encenação, em Rio Claro, e os contratos de eventos analisados na capital paulista.