Anvisa proíbe fórmula infantil da Essentia Pharma e determina recolhimento imediato

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento da fórmula infantil – 1ª e 2ª Infância da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. A medida, publicada nesta segunda-feira (8), também suspende a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto em todo o território nacional.

Segundo a agência reguladora, a fórmula estava sendo comercializada como alimento infantil sem possuir a regularização sanitária obrigatória para esse tipo de produto. Além disso, a apresentação do item continha informações e alegações que poderiam induzir consumidores ao erro quanto à sua autorização e qualidade.

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Produto não possui comprovação de segurança

De acordo com a Anvisa, não há comprovação de que a fórmula atenda aos requisitos técnicos exigidos para alimentos destinados à nutrição infantil, incluindo critérios relacionados à segurança, composição, qualidade e valor nutricional.

A agência informou que o produto utilizava elementos gráficos e informações capazes de levar pais e responsáveis a acreditar que se tratava de uma fórmula infantil devidamente aprovada pelos órgãos sanitários competentes.

Diante das irregularidades identificadas, foi determinado o recolhimento do produto e a interrupção imediata de sua circulação no mercado.

Agência alerta para riscos à saúde infantil

A Anvisa ressaltou que lactentes e crianças pequenas constituem um público altamente vulnerável e que o consumo de produtos sem comprovação de segurança pode representar riscos à saúde.

Além da ausência de regularização sanitária, a agência destacou que a comercialização da fórmula pode induzir consumidores ao erro sobre a natureza e a qualidade do alimento oferecido às crianças.

Com a decisão, ficam proibidos a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e utilização da fórmula infantil da Essentia Pharma até nova deliberação do órgão regulador.

A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 2.302/2026, publicada no Diário Oficial da União.