Apagões em SP: governo Lula cobra nova apuração sobre serviço da Enel

O Governo Federal decidiu intensificar a apuração sobre os problemas recorrentes no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo.

Após as interrupções mais recentes no serviço operado pela Enel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a adoção de providências para investigar falhas e possíveis responsabilidades.

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Ação coordenada entre órgãos

As medidas foram oficializadas na edição desta segunda-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU) e preveem a atuação conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), em articulação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A orientação do Planalto é para que os órgãos adotem todas as ações consideradas necessárias para assegurar a prestação adequada, contínua e eficiente do serviço público de distribuição de energia à população da região.

Apuração de responsabilidades

Dentro desse processo, a CGU ficará encarregada de verificar se houve responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, do governo estadual e da própria Aneel, além de apurar os motivos da falta de uma atuação considerada propícia por parte dos órgãos competentes diante das falhas.

Segundo o Governo Federal, o Ministério de Minas e Energia já vinha solicitando, de forma reiterada, a abertura de processos administrativos para investigar os problemas no fornecimento de energia por conta da repetição de ocorrências.

Medidas judiciais e extrajudiciais

De acordo com a apuração da CNN Brasil, a AGU, por sua vez, deverá elaborar um relatório detalhando as providências adotadas pela Enel desde a primeira interrupção de maior impacto.

Lula também autorizou o uso de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, incluindo a requisição de informações diretamente à Aneel.

Os episódios mais recentes tiveram um grande impacto. Cerca de 2,2 milhões de consumidores ficaram sem energia nos dias 10 e 11 de dezembro, período considerado o ápice da última crise.

A região vem enfrentando episódios recorrentes de interrupção no fornecimento de energia desde 2023. O futuro é incerto.