Autoescola opcional para a CNH: entenda como deve funcionar as aulas de habilitação

O Ministério dos Transportes e o governo Lula (PT) organizam uma proposta para definir o fim da obrigatoriedade da autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade foi anunciada na última terça-feira (29).

Dessa forma, as aulas práticas e teóricas serão opcionais, cabendo ao interessado decidir a melhor forma de aprender a dirigir, seja ela em autoescola ou com instrutor autônomo. O modelo atual exige carga mínima de 20 horas-aula para aulas práticas.

DIA DO ORGASMO

Dia do Orgasmo: descubra a origem da data celebrada em 31 de julho

IR 2025

Receita libera 3º lote do IR para 117 mil contribuintes nesta quinta (31); confira

O objetivo principal da mudança é abaixar os custos de emissão da CNH e a burocracia. Dentro dos cálculos, a ideia pode reduzir esse gasto em 80%.

A pasta defende que os altos custos do processo dificultam, para boa parte dos brasileiros, o acesso ao documento obrigatório para dirigir.

Segundo o Ministério dos Transportes, é estimado que 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas pilotam sem possuir CNH. Enquanto isso, 39% dos donos de carros dirigem sem habilitação.

Como fica o processo de habilitação com a medida?

Mesmo com a possível mudança, as etapas comuns de avaliação — como as provas teórica e prática — continuarão sendo exigidas, seguindo os padrões já praticados pelos Detrans.

Atualmente, são cobrados os exames de Aptidão Física e Mental, Teórico-técnico e prova Prática Veicular.

Vale lembrar que a não obrigatoriedade da autoescola se aplica apenas para solicitantes das categorias A e B da CNH.

Portanto, quem não sabe dirigir pode contratar normalmente uma autoescola ou instrutor autônomo, desde que credenciado nos Detrans e na Senatran.

A autoescola opcional já está valendo?

Ainda não. A não obrigatoriedade de fazer aulas na autoescola para emitir a CNH ainda é um projeto em andamento. 

O texto da proposta está sendo escrito. Nas próximas etapas, será necessário divulgar a ideia da medida de mudança no processo da CNH, que passará por análise, mudanças, votações e, por fim, efetivação. Não é possível estimar o tempo para que a medida seja aplicada.