Governo muda regras do Bolsa Família; veja se você será afetado

Uma mudança na regra de proteção do Bolsa Família vai reduzir o tempo do benefício para as famílias que conseguem aumentar a renda para mais de R$ 218 por pessoa no mês. Em abril, mais de 3 milhões de famílias foram beneficiadas pela modalidade.

A regra de proteção oferece 50% do benefício do programa para famílias que passam a ter renda per capta maior que R$ 218, mas seguem em situação de vulnerabilidade. As famílias cadastradas continuam recebendo em período de transição de dois anos. Com a nova decisão do governo federal, o novo prazo será de um ano.

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Além disso, o valor máximo para entrar na modalidade de proteção do programa social passará a ser de R$ 706 no mês. Hoje, esse valor é de R$ 759, baseado no salário-mínimo.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), “a fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, estabelecida a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”.

A nova Regra de Proteção define três públicos distintos:

• Público 1: Famílias que já estavam na regra de proteção até junho de 2025. Mantêm o limite de meio salário mínimo por pessoa (R$ 759) e podem seguir no Programa por até 24 meses, conforme as regras anteriores;
• Público 2: Famílias que entram na regra de proteção a partir da folha de pagamento de julho e não têm integrantes com renda estável. Limite de renda: R$ 706 por pessoa. Permanência: até 12 meses;
• Público 3: Famílias que entram na regra de proteção a partir da folha de pagamento de julho e possuem integrantes com renda estável (aposentadoria, pensão, BPC-Idoso). Limite de renda: R$ 706 por pessoa. Permanência no programa: até 2 meses.

O ministério defende que, com a nova regra de proteção do Bolsa Família, as famílias terão tempo suficiente para acessar o seguro-desemprego e outros direitos da seguridade social sem ficarem desprotegidas. No entanto, é especulado que a redução do benefício seja uma forma do governo economizar para cumprir com as regras do Orçamento 2025.

*Com informações da Agência Brasil