Política
O governo de São Paulo sancionou, nesta segunda-feira (25), a Lei nº 18.186/25, que institui atendimento especializado e sem custo para pessoas que enfrentam dependência em jogos de azar, sejam eles on-line ou presenciais.
A iniciativa será aplicada nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), já responsáveis por acolher outros tipos de dependências. A medida reforça a ideia de que o vício em apostas é uma questão de saúde pública e precisa ser enfrentado com políticas específicas, segundo o portal Metrópoles.
O Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas prevê desde capacitação de profissionais até a criação de grupos de apoio. Psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais receberão treinamento para atender a essa nova demanda.
Os pacientes poderão chegar ao atendimento de duas formas: encaminhamento pela Unidade Básica de Saúde (UBS) ou procura direta aos Caps. Além disso, serão organizados grupos terapêuticos, com foco na reinserção social e no acompanhamento contínuo dos participantes.
Segundo o deputado Rômulo Fernandes (PT), autor da proposta, o objetivo é oferecer suporte integral para quem não consegue interromper sozinho o ciclo de apostas.
“O vício em jogos é tão destrutivo quanto outras dependências químicas e merece atenção do Estado”, afirmou o parlamentar.
A psicóloga e psicanalista Lilian Beiguelman, da USP, explica que o vício em apostas se enquadra em um padrão de compulsão. “O indivíduo continua a jogar mesmo diante de perdas financeiras e pessoais. Esse comportamento repetitivo é acompanhado de abstinência, o que reforça a dependência”, detalha.
Ela acrescenta que o tratamento pode ajudar o paciente a compreender melhor suas emoções. “Na psicanálise, o sintoma é visto como uma forma inconsciente de lidar com algo interno, não apenas como efeito de uma prática específica”, aponta.
Com o crescimento das plataformas de apostas no Brasil, especialistas alertam para o aumento de casos de endividamento e sofrimento emocional. Apenas no primeiro semestre de 2025, o setor movimentou R$ 17,4 bilhões no país.
Nesse cenário, São Paulo se torna o primeiro estado a criar um programa estruturado e gratuito para enfrentar o problema.
A lei é considerada um marco no cuidado com a saúde mental, trazendo esperança para milhares de pessoas presas ao ciclo dos jogos.
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