Depois de ataques às urnas, PT entrará na Justiça contra Flávio Bolsonaro

O Partido dos Trabalhadores (PT) deve protocolar nesta quarta-feira (22) uma representação na Justiça Eleitoral contra o pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (RJ), por declarações sobre as urnas eletrônicas feitas durante uma reunião com embaixadores.

O partido pretende pedir a retirada do vídeo do ar, a notificação das plataformas digitais e a proibição de novas manifestações semelhantes.

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A informação foi confirmada por integrantes da equipe jurídica do partido e pelo coordenador da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, Marco Aurélio Carvalho.

Declarações motivaram reação do PT

A representação foi motivada pelo discurso de Flávio Bolsonaro durante um encontro promovido pela consultoria Novo Selo e pelo site Brazilian Report, que reuniu representantes diplomáticos estrangeiros.

Na ocasião, o senador afirmou que os Estados Unidos suspeitam de fraudes no sistema eleitoral eletrônico da Venezuela e associou o caso ao modelo utilizado no Brasil.

Flávio também mencionou um suposto relatório da CIA e declarou que as urnas eletrônicas brasileiras teriam a mesma origem das fabricadas pela empresa venezuelana Smartmatic, afirmação considerada falsa.

As declarações lembram o discurso adotado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, episódio que contribuiu para sua condenação à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Juristas apontam diferenças em relação ao caso de Jair Bolsonaro

Como Flávio Bolsonaro ainda é pré-candidato, o caso não comporta uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), instrumento utilizado no processo que tornou Jair Bolsonaro inelegível.

Segundo integrantes do TSE, as declarações acenderam um "alerta" na Corte, mas há diferenças importantes em relação ao episódio de 2022.

Entre elas, o fato de Flávio não ocupar a Presidência da República, não utilizar a estrutura pública e não haver, até o momento, um contexto considerado golpista.

Para Marco Aurélio Carvalho, a reunião reproduz a estratégia adotada pelo ex-presidente ao questionar a confiabilidade do sistema eleitoral diante de representantes estrangeiros.

Já o advogado eleitoral Arthur Rollo avalia que, embora o caso seja distinto do enfrentado por Jair Bolsonaro, Flávio pode ser alvo de medidas como multa e retirada do conteúdo das plataformas.

Segundo o SBT News, caso haja reiteração da conduta durante a campanha, o senador pode responder por abuso, com possibilidade de cassação do registro ou do diploma, se eleito.

Em nota, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que o senador não questionou o processo eleitoral brasileiro e sustentou que sua fala está sendo retirada de contexto.