Empresas do agro sob investigação receberam R$ 1,1 bi em SP

Entre 2023 e 2026, pelo menos 11 empresas investigadas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) receberam cerca de R$ 1,1 bilhão em repasses do governo estadual.

Os pagamentos envolvem contratos com diferentes órgãos da administração pública, como a Secretaria de Agricultura, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

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As empresas passaram a ser alvo de investigação após suspeitas de irregularidades em contratos ligados ao Programa Melhor Caminho, iniciativa estadual voltada à recuperação e manutenção de estradas rurais.

Segundo informações do Metrópoles, as suspeitas surgiram após a assinatura de aditivos contratuais no final de 2022, nos últimos dias da gestão anterior.

Suspeitas surgiram após mudanças em contratos

A própria Secretaria de Agricultura apontou, no início de 2023, possíveis irregularidades nessas alterações contratuais.

Um relatório interno indicou que os aditivos poderiam ter provocado prejuízo estimado em cerca de R$ 50 milhões aos cofres públicos.

Com base nesses indícios, o Ministério Público abriu aproximadamente 150 inquéritos para analisar cada um dos contratos suspeitos. Até o momento, mais de 20 ações civis públicas foram ajuizadas.

Entre os principais investigados estão servidores que ocupavam cargos estratégicos na pasta quando os documentos foram assinados, como Henrique Fraga, então coordenador de logística rural, e Ricardo Lorenzini, chefe de gabinete da secretaria na época.

Parte menor dos recursos envolve o programa

Apesar de as investigações estarem relacionadas ao Programa Melhor Caminho, apenas uma parte menor dos recursos recebidos pelas empresas investigadas está ligada diretamente ao programa.

Pouco mais de R$ 100 milhões do total corresponde a contratos vinculados à iniciativa da Secretaria de Agricultura.

A maior parte dos repasses está associada a contratos com outros órgãos estaduais, principalmente o DER, que não fazem parte das investigações.

Governo afirma que contratos seguem regras

Em nota, o Governo de São Paulo informou que colabora com as investigações e destacou que os pagamentos realizados seguem contratos firmados em gestões anteriores.

Segundo a administração estadual, os repasses são feitos apenas após a comprovação da execução dos serviços.

O governo também afirmou que, desde 2023, não houve novas contratações dessas empresas dentro do Programa Melhor Caminho.

Enquanto as investigações continuam, os órgãos de controle acompanham a execução dos contratos e a regularidade dos pagamentos feitos pelo estado.