Fachin marca julgamento sobre diálogos entre Moraes e Vorcaro no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para a próxima terça-feira (15) uma sessão extraordinária do plenário para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que aponta diálogos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

O julgamento poderá resultar na abertura de uma investigação contra Moraes ou na anulação do relatório produzido pela PF. A análise ocorre em meio a uma série de decisões conflitantes entre integrantes da Corte nas últimas semanas.

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Fachin concentra decisões sobre apurações

Nesta quarta-feira (9), Fachin retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e suspendeu decisões de André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da PF.

O presidente do STF também determinou que qualquer procedimento envolvendo uma possível investigação contra ministros da Corte seja previamente submetido à Presidência do tribunal.

"É atribuição da presidência zelar para que o desempenho das funções jurisdicionais por todos os ministros seja realizado sem perturbações indevidas", afirmou Fachin.

A medida ocorre após uma sequência de decisões divergentes. Na terça-feira (8), Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da PF. No dia seguinte, Dino determinou a recondução de Rodrigues à função.

Fachin havia dado 72 horas para Mendonça se manifestar sobre o afastamento. O presidente do STF também analisou um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reverter a decisão.

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Relatório sobre Moraes e Vorcaro

O plenário deverá analisar especificamente o relatório da PF que aponta Moraes como interlocutor de Vorcaro. O documento está relacionado às apurações envolvendo o Banco Master.

Antes da sessão extraordinária, Fachin já havia aberto um procedimento para analisar questionamentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e solicitado manifestações dos envolvidos, incluindo Moraes e Mendonça.

O presidente do STF também afirmou que o momento exige uma resposta institucional diante das disputas internas. Na sexta-feira (4), havia defendido o fim do inquérito das fake news, aberto em 2019, além da criação de um código de ética para os ministros.