Fim da Escala 6x1: Lula culpa aliados de Flávio de impedir avanço da PEC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira (3) a atuação de senadores da oposição contra a PEC que prevê o fim da escala 6x1.

A proposta, apoiada pelo governo, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (2) e agora aguarda votação no plenário da Casa.

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São Paulo

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Sem citar diretamente o nome do senador Rogério Marinho (PL-RN), Lula fez referência ao parlamentar ao mencionar o “coordenador da campanha do meu opositor”.

Marinho é responsável pela coordenação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República e se posiciona contra o texto atualmente em discussão.

Segundo Lula, o senador atuou para dificultar o avanço da proposta, que estabelece uma jornada de trabalho de cinco dias por semana e limite de 40 horas semanais, em substituição ao modelo tradicional de seis dias trabalhados por um de descanso.

Lula defende redução da jornada sem corte de salário

Em uma publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a população deveria saber quais parlamentares trabalham pela aprovação da mudança e quais tentam impedir a medida.

“É importante que o Brasil saiba quem está trabalhando para avançar com essa mudança e quem está tentando impedir uma conquista que pode garantir um dia a mais de descanso sem redução de salário”, afirmou o presidente.

Lula também criticou os argumentos utilizados por setores contrários à redução da jornada. Segundo ele, há uma repetição histórica de previsões de prejuízo econômico sempre que novos direitos trabalhistas são discutidos.

“As justificativas são as de sempre. Se a gente aprovar, o Brasil ‘quebra’. Do mesmo jeito que ia ‘quebrar’ quando os trabalhadores conquistaram o direito às férias. Quando tiveram direito ao 13º. Uma história que se repete desde os tempos do fim da escravidão”, escreveu.

A proposta estabelece a redução da jornada sem diminuição da remuneração dos trabalhadores. O texto também prevê mudanças na organização semanal do trabalho, com a intenção de ampliar o período de descanso.

Quatro senadores votaram contra na CCJ

A PEC foi aprovada pela CCJ em uma votação simbólica. Dos 27 senadores presentes, quatro se manifestaram contrariamente à proposta: Rogério Marinho, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Jaime Bagattoli (PL-RO) e Tereza Cristina (PP-MS).

Marinho é autor de uma proposta alternativa que defende um modelo de horário de trabalho flexível. O senador tem argumentado que a redução da jornada precisa considerar as características de diferentes setores da economia e os possíveis impactos para empresas e trabalhadores.

A oposição, portanto, não é necessariamente contrária à discussão sobre mudanças na jornada, mas defende alternativas diferentes do texto que avançou na CCJ.

PEC ainda precisa passar pelo plenário

Apesar da aprovação na comissão, a proposta ainda não foi incluída na pauta do plenário do Senado nesta semana. Segundo o SBT News, o governo pretende acelerar a tramitação para tentar votar a matéria antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), articula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a realização de uma sessão específica para analisar a PEC antes do início do período eleitoral.

O próximo esforço concentrado do Congresso está previsto para a segunda semana de outubro, o que poderia dificultar a votação antes das eleições caso uma sessão extraordinária não seja marcada.

No plenário, por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a PEC precisará de 49 votos entre os 81 senadores em dois turnos de votação para ser aprovada.

Depois de passar pelo Senado, o texto ainda precisará seguir o rito de tramitação na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor. Por alterar a Constituição, a proposta exige aprovação em dois turnos nas duas Casas do Congresso Nacional.

Debate sobre escala 6x1 ganha força no Congresso

A mudança na escala de trabalho se tornou uma das principais pautas relacionadas aos direitos trabalhistas no Congresso.

O modelo 6x1, no qual o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e tem um dia de descanso, é alvo de críticas de movimentos que defendem maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Os defensores da redução da jornada afirmam que a medida pode ampliar o tempo de descanso e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

Já os críticos alertam para possíveis impactos sobre custos empresariais, funcionamento de setores que operam continuamente e organização das escalas.

A discussão deve ganhar novos contornos durante a tramitação no Senado, especialmente diante das propostas alternativas apresentadas pela oposição e da tentativa do governo de acelerar a votação da PEC.