Fim das autoescolas: Contran aprova regras baseadas no modelo dos EUA; entenda

A obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi oficialmente extinta nesta segunda-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo o g1, outras regras também foram aprovadas pelo órgão e passam a valer a partir da publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU).

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O novo modelo para adquirir habilitação de motorista é inspirado no sistema estadunidense, que é mais flexível.

Até então, tirar a CNH podia custar até R$ 4.200 e levar cerca de um ano, de acordo com o Ministério dos Transportes. A pasta aponta que o alto custo e a demora contribuíram para que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, segundo dados citados pelo InfoMoney.

O que muda no novo sistema para tirar CNH?

O texto mantém as provas técnica, psicotécnica e prática como obrigatórias, mas elimina a exigência das 20 horas-aula mínimas da instrução teórica. Assim, o candidato escolhe como aprender, seja presencialmente, on-line ou em um formato híbrido. Entre as opções estão:

• Autoescolas tradicionais;
• Entidades especializadas de ensino à distância (EaD);
• Escolas públicas de trânsito, como os Departamentos de Trânsito (Detrans), ou instituições credenciadas.

As aulas práticas também sofrem alterações. Já que as autoescolas não são mais obrigatórias, definiu-se a profissão de instrutor autônomo, além de diminuir a carga horária mínima de 20 para duas horas.

Ainda, o candidato à CNH pode fazer as aulas e a prova prática com o próprio veículo, na condição de estar acompanhado de um instrutor e que o carro esteja dentro das normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A estimativa oficial é que o custo para tirar a carteira possa cair até 80%, embora as taxas continuem sendo definidas pelos Detrans.

Não há alterações nos requisitos básicos: ter no mínimo 18 anos, saber ler e escrever e possuir RG e CPF.

Como é o sistema de habilitação de trânsito nos EUA?

Nos Estados Unidos, que servem de referência para a proposta brasileira, o processo é simplificado. O InfoMoney explica que cada estado estabelece suas próprias regras, mas, em geral, os candidatos estudam sozinhos para a prova teórica, com materiais gratuitos do Department of Motor Vehicles (Departamento de Veículos Motorizados, ou DMV).

Aprovado o exame, o candidato recebe uma permissão provisória para treinar acompanhado de um motorista habilitado responsável pela condução do carro. Para maiores de 18 anos, não há carga mínima de prática exigida antes da prova final.

Para quem tem entre 16 e 18 anos, no entanto, as exigências são mais rigorosas. São necessárias:

• 6 horas de treinamento com instrutor profissional;
• 50 horas de prática com um adulto habilitado com 25 anos ou mais;
• Pelo menos 10 dessas horas praticadas durante a noite.
• As taxas das provas também variam conforme o DMV de cada estado.