Governo pode liberar R$ 78 bilhões do 13º do INSS no primeiro semestre; entenda

O Instituto Nacional do Seguro Social deve antecipar novamente o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas em 2026.

A proposta, que está sendo finalizada pelo Ministério da Previdência Social, prevê que o abono anual seja depositado em duas parcelas de 50% nas folhas de abril e maio. O texto técnico será encaminhado ao Ministério da Fazenda nas próximas semanas.

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A expectativa do governo federal é que a antecipação injete cerca de R$ 78 bilhões na economia, beneficiando aproximadamente 35 milhões de segurados em todo o país.

Para que os pagamentos sejam efetivados dentro do novo calendário, será necessária a publicação de decreto presidencial até o início de abril, como citado pelo O Globo.

Calendário previsto de pagamento

Para quem recebe até um salário mínimo, os depósitos seguirão o número final do NIS. Os pagamentos estão previstos para ocorrer entre os dias 24 de abril e 8 de maio, referentes à primeira parcela, e entre 25 de maio e 8 de junho, para a segunda parcela.

Já os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo terão os valores creditados entre 4 e 8 de maio na primeira etapa, e entre 1º e 8 de junho na segunda. O cronograma segue o modelo tradicional adotado pelo INSS, que organiza os repasses conforme o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador.

Quem tem direito ao abono

Têm direito ao 13º salário segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido, ao longo do ano, benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Por outro lado, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada não recebem o 13º salário, já que o BPC possui natureza assistencial e não previdenciária.

Tradicionalmente, o abono era pago no segundo semestre, com parcelas liberadas em agosto e novembro. Nos últimos anos, porém, o governo federal tem optado por antecipar os depósitos como forma de estimular a economia. Segundo a equipe econômica, a medida não gera impacto fiscal, pois altera apenas o fluxo de pagamentos dentro do mesmo exercício orçamentário.