Justiça dá prazo de 48 horas para Pablo Marçal remover vídeo com falas contra religiões de matriz africana

Em uma decisão liminar proferida pelo juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o empresário Pablo Marçal tem que ocultar, no prazo de 48 horas, uma publicação no Instagram contendo ofensas e declarações depreciativas contra praticantes de religiões de matriz africana. A medida atende a uma ação civil pública proposta pela organização Educafro Brasil e conta com parecer favorável do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

A ordem judicial estabelece que o empresário deve remover a marcação, ocultar ou arquivar o post sem deletá-lo, medida adotada para preservar as provas do processo. A proibição abrange a republicação, o compartilhamento e o impulsionamento do trecho em qualquer canal administrado por Marçal ou por terceiros sob seu comando. O juiz fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, limitada ao teto de R$ 500 mil (equivalente a dez dias).

Inteligência Artificial

Justiça de SP proíbe Meta de exigir uso de conteúdo jornalístico para treinar inteligência artificial

Canetas emagrecedoras

Anvisa aprova primeira versão em comprimidos da caneta emagrecedora Wegovy

O conteúdo questionado integra uma entrevista concedida por Marçal em 27 de agosto de 2026 ao programa "Show do Bacci", veiculado pela BNTV e pelo canal Bacci Notícias no YouTube. No trecho, o empresário afirmou que "todo macumbeiro é um derrotado na vida" e associou os fiéis ao consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, classificando-os como "gente invejosa e que não prospera". Interpelações do apresentador levaram o entrevistado a declarar que não se referia à religião, mas ao "perfil" das pessoas.

Na decisão, o magistrado avaliou que os comentários extrapolaram os limites da liberdade de crítica doutrinária ao atribuir características aviltantes e generalizadas aos seguidores dessas crenças. O juiz ponderou que o alcance do perfil — com cerca de 13,9 milhões de seguidores e a marca de 1,2 milhão de visualizações no vídeo — intensificou o dano à coletividade, frisando que a liberdade de expressão deve respeitar a dignidade humana e a proibição da discriminação religiosa.

A liminar também impôs obrigações às empresas de tecnologia e comunicação para a guarda de provas. A Meta (Instagram) e o Google (YouTube) têm 48 horas para preservar a íntegra das postagens, metadados e registros de engajamento e impulsionamento pago. Já a BN Comunicação dispõe de cinco dias para guardar a gravação original da exibição. O pedido de remoção direta pelas plataformas foi negado momentaneamente pelo magistrado, que reavaliará a indisponibilização após a manifestação da defesa de Marçal, que possui prazo de 15 dias úteis para contestar a ação.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no YouTube!