Política
Reprodução/ Globo
Bolsonaro é réu em processo que deve começar no próximo mês, acusado de suposta tentativa de golpe de Estado. A prisão domiciliar foi decretada após a exibição de vídeos do ex-presidente em manifestações de apoio em diversas cidades, contrariando restrições que o impediam de se manifestar em redes sociais.
Nesta semana, a Polícia Federal (PF) indiciou Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos, por coação a autoridades que atuam no caso da suposta trama golpista. Segundo a PF, pai e filho teriam agido de forma consciente para pressionar autoridades, com potencial de prejudicar o Brasil perante sanções internacionais.
Em resposta ao STF, os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente cumpriu todas as medidas cautelares e que o rascunho de um pedido de asilo à Argentina, datado de fevereiro de 2024, não pode ser usado como evidência de tentativa de fuga agora.
“O Relatório da Polícia Federal causa espanto. Encaixa-se como uma peça política, com o objetivo de desmoralizar um ex-presidente da República, expondo sua vida privada e acusando-o de fatos tão graves quanto descabidos”, afirmam os advogados.
Eles também contestam que Bolsonaro teria se comunicado com outros réus, incluindo o general Walter Braga Netto, alegando que ele apenas recebeu uma mensagem sobre novo número de telefone e que não respondeu.
O termo lawfare, usado pela defesa, combina as palavras “law” (lei) e “warfare” (guerra) e se refere ao uso de instrumentos legais para ataques políticos. No passado, Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump também alegaram ter sido vítimas desse tipo de estratégia jurídica.
A Polícia Federal divulgou conversas de Bolsonaro com o pastor Silas Malafaia, que não é réu nem indiciado. O líder evangélico criticou a divulgação das mensagens, chamando-a de injusta. A PF também encontrou o rascunho de pedido de asilo à Argentina, de 33 páginas, em material apreendido no celular do ex-presidente.
A defesa sustenta que o uso do WhatsApp não caracteriza violação das medidas cautelares, já que, segundo eles, o aplicativo seria uma ferramenta de comunicação pessoal e não uma rede social.
O STF havia dado prazo de 48 horas para que a defesa se manifestasse sobre o que o ministro Alexandre de Moraes chamou de “reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas”.
“Parece incrível, mas boa parte do relatório [da Polícia Federal] dedica-se a um disse-me-disse sem qualquer relevância para a investigação”, concluem os advogados.
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