LOA 2027: população da Grande SP poderá participar de discussão sobre orçamento estadual

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo realizará nesta quinta-feira (26), às 14h, uma audiência pública virtual para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027. O encontro será voltado à população da Região Metropolitana de São Paulo e acontecerá pela plataforma Teams.

Durante a consulta, os participantes poderão enviar propostas relacionadas a diferentes setores da administração pública. Entre os temas disponíveis estão saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e meio ambiente.

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As contribuições da população serão consideradas na construção do orçamento estadual do próximo ano, embora o processo não tenha caráter deliberativo, segundo a Agência SP.

Como funcionam as audiências

As audiências públicas estão previstas tanto na Lei de Responsabilidade Fiscal quanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O objetivo é permitir que cidadãos, representantes de entidades civis e integrantes do poder público apresentem demandas e sugestões para suas regiões.

Além da capital e da Grande São Paulo, outras regiões do estado também terão encontros programados até 11 de junho. A iniciativa busca ampliar a participação social no planejamento financeiro estadual e reunir propostas para diferentes áreas prioritárias.

Paralelamente às reuniões regionais, o governo estadual disponibilizou uma consulta pública digital. O ambiente ficará aberto até 14 de junho para votação de projetos e áreas consideradas mais relevantes pela população paulista.

Consulta pública segue aberta

Para participar, basta acessar a plataforma oficial da LOA 2027 e selecionar os projetos ou setores que, na avaliação do cidadão, podem contribuir para o desenvolvimento do estado e de sua região. O sistema também permite comentários adicionais para detalhar as escolhas feitas.

Segundo a Secretaria da Fazenda, a votação popular servirá como apoio no processo de definição das prioridades do orçamento estadual. As audiências e consultas ocorrem de forma online para facilitar o acesso de moradores de diferentes municípios.

Entre os próximos encontros regionais previstos estão as audiências destinadas às regiões de Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba, Presidente Prudente, Marília e Bauru.

Calendário das próximas reuniões

A programação divulgada pelo governo prevê encontros em diferentes datas e horários ao longo das próximas semanas. As audiências contemplam regiões metropolitanas, administrativas e aglomerados urbanos do estado.

O cronograma inclui reuniões em 2, 9 e 11 de junho, sempre com participação virtual. As discussões integram o processo de elaboração da LOA de 2027 e buscam ampliar o diálogo entre governo e população.