Política
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
por Marcela Guimarães
Publicado em 19/05/2025, às 16h38
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (19) uma nova regulamentação para cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EaD) no país. As regras serão oficializadas através de decreto na edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
As medidas estabelecem normas mais rigorosos para o EaD, incluindo a definição das modalidades permitidas, restrições ao uso do ensino remoto e a proibição de que determinados cursos sejam dados exclusivamente de maneira on-line.
Segundo a regulamentação, cinco cursos deverão, obrigatoriamente, ser oferecidos apenas no formato presencial, sendo eles:
A nova regulamentação do MEC também traz restrições específicas aos cursos da área da saúde e das licenciaturas, que formam professores para a educação básica; a partir das normas atuais, essas graduações só poderão ser oferecidas nos formatos presencial ou semipresencial, saindo do formato 100% remoto.
As instituições de ensino superior terão um prazo de até dois anos para se adaptar às novas regras.
Alunos já matriculados não serão afetados pelas mudanças e poderão concluir os cursos conforme a regulamentação atual. As novas normas de ensino a distância passam a valer apenas para matrículas futuras.
O MEC também estabelece que atividades presenciais exigem que aluno e professor estejam juntos no mesmo local e ao mesmo tempo. Já as aulas síncronas, embora ocorram a distância, devem ser realizadas com interação em tempo real entre os participantes. Essas atividades precisarão ser feitas em grupos reduzidos, com acompanhamento pedagógico e controle de frequência.
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