Nova lei pode mudar limite de velocidade nas rodovias brasileiras; entenda

Dados do Ministério da Saúde indicam que cerca de 12 mil pessoas morrem todos os anos no Brasil por conta de acidentes de trânsito causados pelo excesso de velocidade.

Para combater o problema, o Governo Federal abriu uma consulta pública para atualizar o Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano.

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O documento em questão serve para orientar e definir os limites máximos em todas as rodovias do país.

Limites sugeridos e benefícios

De acordo com o UOL, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) propõe que zonas urbanas adotem um limite padronizado de 30 km/h, enquanto vias que conectam bairros e regiões poderiam ter limites entre 40 e 50 km/h.

A recomendação segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial. Estudos em cidades brasileiras mostram que a redução de velocidade impacta pouco o tempo de viagem.

Em Fortaleza (CE), por exemplo, ao reduzir o limite de 60 km/h para 50 km/h em 2022, o tempo por quilômetro aumentou apenas seis segundos, enquanto os acidentes caíram 30%, atropelamentos com vítimas diminuíram até 63% e a emissão de CO₂ caiu 7%.

Propostas na consulta pública

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias sugeriu implementar limites de velocidade dinâmicos, ajustáveis por placas eletrônicas conforme o tráfego. Outra ideia foi relacionar o limite de velocidade à taxa de acidentes em cada local.

Agora, as propostas serão avaliadas pelo Ministério dos Transportes e podem ser incorporadas na próxima edição do guia.

Velocidades máximas no Brasil hoje

• Rodovias de pista dupla: 110 km/h (automóveis e motos) ou 90 km/h (demais veículos);
• Rodovias de pista simples: 100 km/h (automóveis e motos) ou 90 km/h (demais veículos);
• Vias de trânsito rápido: 80 km/h;
• Estradas: 60 km/h;
• Vias arteriais: 60 km/h;
• Vias coletoras: 40 km/h;
• Vias locais: 30 km/h.