Prefeitura de SP rompe contrato de R$ 108 milhões com ONG ligada ao filme Dark Horse

A Prefeitura de São Paulo, comandada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), rescindiu unilateralmente um contrato de R$ 108 milhões com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), responsável pela instalação de pontos de Wi-Fi gratuito nas periferias da capital.

O encerramento da parceria foi oficializado na última sexta-feira (6) pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), seguindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os repasses e de investigações policiais sobre possíveis desvios de recursos públicos para financiar o filme Dark Horse, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro (PL). As informações são do G1.

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O ICB e a produtora do longa, Go Up Entertainment, pertencem à empresária Karina da Gama e dividem o mesmo escritório nos Jardins. A Polícia Federal e a Polícia Civil apuram suspeitas de confusão patrimonial entre as empresas, uso de notas fiscais canceladas, falta de comprovação financeira e graves divergências em remessas enviadas ao exterior. Nos últimos meses, endereços ligados à empresária foram alvo de duas operações de busca e apreensão, embora o repasse efetivo para a obra cinematográfica ainda esteja em fase de apuração.

Assinado em junho de 2024 e com vigência prevista até o fim de 2026, o contrato estabelecia a implantação de 5 mil pontos de internet, dos quais apenas 3.200 (64%) foram entregues. A prefeitura justificou a rescisão citando a inviabilidade operacional e financeira do instituto após o ministro Flávio Dino (STF) bloquear as parcelas mensais de aproximadamente R$ 4,5 milhões em setembro. Com o rompimento, o futuro do serviço nas áreas já atendidas e a eventual contratação de uma nova entidade ficam indefinidos.

Apesar do fim antecipado do vínculo, a gestão Ricardo Nunes (MDB) ressaltou que a organização não está isenta de suas responsabilidades. O município mantém a exigência de prestação de contas, dará seguimento aos procedimentos administrativos para apurar falhas e poderá cobrar a devolução de valores caso sejam confirmadas irregularidades na execução do serviço.

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