Política
Governador quer incluir estudo bíblico em escolas. - (Reprodução: Pexels)Publicado em 05/05/2025, às 11h31 Giovana Sedano
O vereador Lucas Pavanato (PL), conhecido por ser aliado de Bolsonaro, apresentou no dia 29 de maio um projeto de lei que propõe a criação de "intervalos bíblicos" nas escolas públicas e privadas da cidade de São Paulo. A medida pretende reservar um momento durante o período escolar para a leitura voluntária das escrituras sagradas.
Segundo o texto, os intervalos seriam destinados exclusivamente aos alunos interessados, com participação completamente facultativa. A proposta deixa claro que ninguém será obrigado a participar, preservando a liberdade individual de crença e o direito à não adesão. Pavanato afirma que a iniciativa visa promover o acesso à prática religiosa sem impor obrigações.
O projeto determina que cada escola, em parceria com sua administração, defina os melhores horários para a realização dos intervalos. A ideia é que a prática seja incorporada sem atrapalhar o andamento normal das aulas ou prejudicar o planejamento pedagógico das instituições.
Para justificar a proposta, o vereador cita o artigo 5º da Constituição Federal, que garante a liberdade de consciência e de crença, bem como o livre exercício de cultos religiosos. Ele defende que oferecer esse espaço nas escolas é uma forma de respeitar e valorizar a pluralidade religiosa dos alunos.
Pavanato argumenta que o ambiente escolar deve contemplar não apenas o desenvolvimento acadêmico, mas também o espiritual, desde que isso ocorra de maneira voluntária e sem imposições.
Antes de ir à votação no plenário da Câmara Municipal, o projeto será analisado. Essa etapa serve para avaliar a constitucionalidade da medida, verificando se ela respeita os princípios legais e educacionais em vigor.
A proposta já gera discussões sobre laicidade, liberdade religiosa e o papel da escola pública em um país diverso como o Brasil. Especialistas e representantes da sociedade civil expressam preocupações quanto à possibilidade de favorecimento de uma religião específica em detrimento de outras.
Classificação Indicativa: Livre
