Política
por Camila Lutfi
Publicado em 05/08/2025, às 15h37
Com a proposta do Ministério dos Transportes e o governo Lula (PT) para estabelecer o fim da obrigatoriedade da autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é estimado que os gastos da emissão do documento obrigatório para motoristas caia em 80%.
O custo médio para obter a CNH atualmente varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Desse total, cerca de 75% é gasto na autoescola e o restante, em taxas para a emissão.
A ideia é manter as aulas de direção credenciadas pelo Detran e Senatran, mas com caráter facultativo e sem carga horária mínima para garantir o documento. Vale lembrar que isso se aplica apenas às categorias A e B da CNH.
Além disso, o conteúdo teórico ainda será obrigatório, mas é possível estudar presencialmente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), por ensino à distância (EAD) em empresas credenciadas ou, ainda, em formato digital por meio da Senatran.
De acordo com cálculos realizados pela CNN, se a medida for implementada, o valor desembolsado para emitir a CNH ficaria entre R$ 750 e R$ 1 mil.
É importante destacar que as etapas comuns de avaliação — como as provas teórica e prática — continuarão sendo exigidas, seguindo os padrões já praticados pelos Detrans.
O objetivo central da proposta é dar autonomia para o futuro motorista de minimizar seus gastos para tirar a CNH.
No caso daqueles que não sabem dirigir, será permitido contratar normalmente uma autoescola ou instrutor autônomo, desde que credenciado nos Detrans e na Senatran.
A pasta que organiza a medida defende que boa parte dos brasileiros dirigem sem a CNH devido aos altos custos e tempo exigido.
O modelo atual, por exemplo, exige carga mínima de 20 horas-aula para aulas práticas.
Segundo o Ministério dos Transportes, é estimado que 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas pilotam sem possuir CNH. Enquanto isso, 39% dos donos de carros dirigem sem habilitação.
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