São Paulo destina R$ 801 milhões para ampliar investimentos na saúde municipal

Os 645 municípios de São Paulo receberão um novo aporte financeiro para fortalecer a rede pública de saúde. O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (9) a liberação de R$ 801 milhões destinados ao custeio e à ampliação dos serviços municipais, em um pacote que, somado a outras iniciativas recentes, ultrapassa R$ 1,5 bilhão em investimentos.

A medida foi apresentada pelo governador Tarcísio de Freitas durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes e faz parte da estratégia estadual para ampliar a capacidade de atendimento dos municípios e fortalecer a atenção básica.

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Do valor anunciado, R$ 201 milhões serão destinados ao Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista), programa criado para apoiar financeiramente as ações de atenção primária à saúde.

Os outros R$ 600 milhões correspondem a emendas parlamentares estaduais e transferências voluntárias, com previsão de pagamento até o fim de junho.

Segundo o governo estadual, os recursos serão depositados diretamente nos Fundos Municipais de Saúde e poderão ser aplicados tanto em despesas de manutenção quanto em investimentos para ampliação dos serviços oferecidos à população.

Atenção básica está entre as prioridades

O reforço financeiro deverá apoiar ações voltadas ao fortalecimento da saúde preventiva nos municípios paulistas.

Entre as metas previstas estão o aumento da cobertura vacinal, incluindo campanhas contra o HPV, a redução da mortalidade infantil, o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, o acompanhamento de gestantes diagnosticadas com sífilis e o combate às arboviroses urbanas, como dengue, chikungunya e zika.

A expectativa é que os investimentos contribuam para reduzir internações evitáveis e ampliar a capacidade de atendimento das redes municipais.

Hospitais municipais também receberão reforço

Além do anúncio dos R$ 801 milhões, o governo destacou a recente ampliação da Tabela SUS Paulista para hospitais municipais.

A iniciativa prevê aproximadamente R$ 760 milhões em repasses anuais destinados a cerca de 100 unidades hospitalares distribuídas por 77 cidades do estado.

O programa complementa os valores pagos pela tabela nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando reduzir a defasagem histórica dos repasses federais e garantir maior sustentabilidade financeira às instituições.

Desde sua implantação, em janeiro de 2024, a Tabela SUS Paulista já destinou mais de R$ 10 bilhões para Santas Casas, hospitais filantrópicos e instituições conveniadas ao SUS, contribuindo para ampliar a oferta de consultas, exames, cirurgias e internações em todo o estado.

Pacote supera R$ 1,5 bilhão

Com a soma dos novos recursos destinados aos municípios e da expansão da Tabela SUS Paulista, o Governo de São Paulo estima investimentos superiores a R$ 1,5 bilhão na área da saúde.

A expectativa é que o aporte fortaleça a estrutura dos serviços municipais, melhore o atendimento prestado à população e amplie a capacidade de resposta da rede pública em todas as regiões paulistas.